A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar entre os dias 13 e 14 de novembro dois leilões de biodiesel, pela modalidade pregão eletrônico, visando atender a demanda referente à mistura obrigatória de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2008.
No primeiro leilão serão oferecidos 304 milhões de litros e só poderão participar empresas autorizadas pela ANP, que possuam registro na Receita Federal e sejam detentoras do selo “Combustível Social”, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
No segundo leilão, que prevê a venda de 76 milhões de litros do produto, não será obrigatória a apresentação do selo “Combustível Social”, contando com a participação de produtores de biodidesel autorizados pela ANP e que possuam registro na Receita Federal.
O prazo de entrega dos volumes vendidos nos leilões, com preço de referência de R$ 2.400,00 por metro cúbico (R$ 2,40 por litro), vai de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008. Todo volume de biodiesel necessário para atender à demanda gerada pela introdução do B2 no mercado será suprida pelos volumes do produto adquiridos nesses dois leilões programados.