Uma operação de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo em conjunto com a Polícia Federal realizada na semana passada em Feira de Santana (BA) resultou na interdição de um posto e autuação de outros em situação irregular.
Entre os quatorze postos fiscalizados, treze apresentaram irregularidade. Assim, o posto revendedor é autuado e será aberto um processo administrativo, com direito de ampla defesa, e pode ser multado aso final do processo. As multas previstas variam entre R$5 mil e R$5 milhões.
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O Posto Parque do Ipê Produtos de Derivados de Petróleo Ltda. Rodovia Feira de Santana/Serrinha, Km 4 / Parque do Ipê, foi interditado por apresentar gasolina com teor de álcool etílico anidro combustível fora das especificações da ANP (31%, quando o percentual fixado pelo governo é 25%).
Entre as autuações estão: venda de combustível para outros dois postos revendedores de sua rede para outros postos; por adquirir combustível de outros postos revendedores; não disponibilizar amostras-testemunhas; não possuir termodensímetros; por adquirir combustível de fontes diferentes da marca comercial (infidelidade à bandeira); por não apresentar os Livros de Movimentação de Combustíveis e notas fiscais de aquisição de produtos.
