ANP cria plano de contingência para o abastecimento de combustíveis

Atenta ao risco de eventuais crises de abastecimento de combustíveis no Brasil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última semana resolução que implementa o plano de contingenciamento de abastecimento no país. A medida, de acordo com a autarquia, foi criada para garantir a continuidade dos fluxos logísticos de suprimento dos derivados de petróleo.

De acordo com nota técnica da Superintendência de Abastecimento da agência (SAB), que baliza a decisão da autarquia sobre o assunto, as refinarias brasileiras estão operando perto do limite da capacidade de produção, aumentando o risco de paradas em função de acidentes operacionais, além de tornar mais complexo o planejamento de paradas para manutenção preventivas.

Segundo o documento, a implementação do plano tem o objetivo de mitigar os fatores de risco com potencial de restringir ou interromper os fluxos logísticos de combustíveis e o abastecimento regional e nacional em curto prazo, até que as ações de médio e longo prazo eliminem as causas de fatores de risco.

Na nota técnica, a SAB lista cinco episódios que restringiram os fluxos logísticos de combustíveis. Entre eles estão incêndios em refinarias, que reduziram a oferta de combustíveis, assim como a cheia do rio Madeira, no início de 2014, que interrompeu a operação de bases de distribuição de combustíveis em Porto Velho (RO).

Outro evento destacado pela superintendência foi uma greve de caminhoneiros em fevereiro deste ano, que interrompeu o fluxo de combustíveis ao interior dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso.

Embora o plano de contingenciamento seja inédito na história da autarquia, a ANP informou, em nota ao Valor, que “já acompanha regularmente o abastecimento nacional de combustíveis, mantendo seu foco em ações preventivas, para evitar que o consumidor seja afetado por problemas na cadeia de suprimento ou nos casos de aumentos expressivos da demanda”.