Não é possível reconhecer um combustível adulterado a olho nu. Porém, ao ser abastecido com um combustível de má qualidade, o carro passa a apresentar determinadas características em seu desempenho que podem levar à conclusão de que o veículo foi abastecido com gasolina irregular.
O combustível adulterado é aquele que não está dentro das especificações legais, ou seja, que possui mais álcool ou mais solventes do que a lei permite, conforme esclarece a ANP (Agência Nacional de Petróleo), que desde 1999 realiza o Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis, um projeto pioneiro no Brasil. Conforme a assessoria de imprensa da agência, o objetivo do programa é avaliar permanentemente a qualidade dos combustíveis comercializados no país e mapear problemas de não conformidade dos produtos. O monitoramento hoje atinge 90% do mercado nacional, e é feito por 18 instituições, entre universidades e centros de pesquisas.
Apesar de a lei fixar em 2% o limite máximo de solvente a ser misturado à gasolina, e em 24% o do álcool, muitos postos não estão respeitando esses valores. Isso ocorre porque, ao adulterar a gasolina, aumentando a mistura de solventes, que são produtos químicos mais baratos, o dono do posto melhora a rentabilidade do negócio.
O lucro fácil para o dono do posto, porém, representa possíveis prejuízos ao consumidor. Além de o veículo perder desempenho e, conseqüentemente, consumir mais combustível, o consumidor pode ser obrigado a gastar ainda mais com oficina, já que a gasolina adulterada representa um risco ao bom funcionamento do carro. O uso freqüente de combustível adulterado pode causar vários defeitos, dentre eles o entupimento da bomba de gasolina, que fica no tanque e leva o combustível ao motor.
Em alguns casos, como informa Ádamo Chapenotte, proprietário de oficina em Araçatuba, a gasolina adulterada pode comprometer até a central de eletrônica do carro, que custa em média R$ 1 mil. “Antes era pior. Há um tempo não estamos percebendo o uso de gasolina adulterada na cidade, já que poucos carros apresentam os problemas característicos “, diz Chapenotte. Ele informa que é muito comum o carro começar a falhar e o motor morrer, sendo preciso dar a partida várias vezes para ele voltar a funcionar, principalmente no período da manhã.
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Fiscalização — Além do programa de monitoramento, a ANP também fiscaliza a rede de distribuidoras e postos de combustíveis, serviço realizado por funcionários da própria agência, que estão autorizados pela lei 9.847/99 a emitir autos de infração, e, em alguns casos, interditar bombas de abastecimento nos postos revendedores. A ANP utiliza o programa de monitoramento para otimizar suas ações de fiscalização. A assessoria de imprensa do órgão disse que Araçatuba faz parte das cidades fiscalizadas pela agência, mas não informou quando as ações são realizadas. “Não divulgamos datas para não alertar os proprietários de postos”, disse a assessoria.
Em Araçatuba, nenhum posto foi interditado desde o início do programa, em 1999, ou seja, nenhum foi impedido de comercializar seus produtos, mas alguns foram autuados por vender combustíveis fora da especificação de qualidade exigida pela ANP, conforme consta no site da agência. Segundo a ANP, a fidelidade a um determinado posto de abastecimento é importante para garantir a tranqüilidade do consumidor, porque apenas olhando a gasolina é impossível saber se o produto é adulterado. A ANP avisa ainda que relacionar preço à qualidade também não impede o consumidor de ser enganado, porque a gasolina cara não é sinônimo de qualidade. Desde junho de 1999, os postos são obrigados a divulgar o nome ou marca da distribuidora ou fornecedora do combustível. Esse detalhe facilita a identificação do produto e o encaminhamento de reclamações.
Os postos também são obrigados a fazer, na hora, o teste de teor de álcool anidro na gasolina para qualquer consumidor que fizer a solicitação. Mas esse teste não é capaz de detectar os solventes.
A ANP coloca à disposição de todos os consumidores em seu site (www.anp.gov.br) um relatório mensal com o índice de qualidade de cada região. Os consumidores podem também fazer denúncias de combustível adulterado pelo telefone 0800-900267.
