Um problema de comunicação impediu que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) lançasse nesta sexta-feira, dia 16 de agosto, a resolução que homologa o acordo geral do setor elétrico. Apesar de a Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) ter anunciado a renúncia da liminar judicial que impedia a aplicação dos novos critérios de baixa renda, o órgão regulador do setor não recebeu o comunicado da desistência. Segundo informou a assessoria da agência, a divulgação da resolução ainda hoje estaria condicionada à confirmação pelo governo – através da Advocacia Geral da União (AGU) – da retirada da medida cautelar, o que não aconteceu até o início da noite. Havia ainda a expectativa de que a divulgação da resolução acontecesse em publicação extraordinária no Diário Oficial da União neste sábado. A Aneel, porém, confirmou a homologação somente para a próxima semana. A urgência na divulgação deve-se à liberação da segunda parcela do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as concessionárias, fato desencadeado somente após a homologação. Algumas distribuidoras, como Eletropaulo, estão com compromissos financeiros em vias de vencimento, e dependem da liberação para honrar as dívidas. A previsão é que as distribuidoras recebam cerca de R$ 3 bilhões do banco.Hoje, o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, detalhou a utilização da Reserva Global de Reversão (RGR) como a fonte de recursos de compensação para o subsídio aos consumidores de baixa renda. Ele reiterou que a implantação de tarifas diferenciadas para os consumidores com consumo mensal de até 80 kWh não implicará em qualquer impacto tarifário. Segundo ele, serão providenciados recursos existentes no próprio setor, como a utilização dos Fundos de Dividendos e da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). (Canal Energia)
Mercado
Aneel aguarda confirmação de retirada de liminar para homologar acordo
Mais Notícias
Mais artigosMercado
Menos cana, mais açúcar: saiba como vai a safra na Raízen
Prévia operacional do primeiro trimeste da safra na Raízen é divulgada por meio de Fato Relevante
MasterCana
Josimara de Mendonça, do Grupo Colorado, valoriza capital humano
Eleita entre as mulheres mais influentes do setor, a diretora do Grupo Colorado, participa da premiação do MasterCana 2025
Estados Unidos
Como o 'tarifaço' de Trump irá afetar o açúcar orgânico brasileiro
Diretor da Jalles destaca que tarifa de até 50% pode comprometer seriamente a competitividade do açúcar orgânico do Brasil
Mercado
Forró, catira, dança: veja imagens do Arraiá Taboado com a presença da Alcoolvale
Alcoolvale participou do Arraiá Taboado, realizado em 18 de julho
Mercado
Pernambuco responde por mais de 20% do etanol feito no Nordeste; veja vídeo
Produção de etanol em Pernambuco está em vídeo divulgado pela Usina Ipojuca
Cogeração
Raízen levanta R$ 600 milhões com a venda de 55 usinas de geração distribuída
Venda das usinas de geração distribuída da Raízen foi para a Thopen e para a Gera