Embora o Brasil tenha conseguido manter, desde o início dos anos 80, a liderança no ranking de pedidos de patentes referentes ao álcool dentro do País, a análise dos depósitos feitos em todo o mundo aponta os Estados Unidos e o Japão como os maiores pesquisadores dessa tecnologia, segundo dados apurados por Zea Duque Mayerhoff, pesquisadora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Enquanto o Brasil registrou 16 depósitos de patentes no período de 2001 a 2005 (todos feitos no próprio País), os processos para a produção de etanol de origem norte-americana e japonesa somaram, no mesmo período, 412 e 96, respectivamente. “Os Estados Unidos e Japão buscam desenvolver a tecnologia em diferentes países, ao contrário do Brasil, que prefere concentrar esforços na pesquisa apenas internamente”, diz.
No total, de acordo com o Escritório Europeu de Patentes (Epodoc), que reúne dados de mais de 70 países, foram computadas, entre 2001 e 2005, 993 solicitações para proteção da propriedade intelectual relacionada ao álcool, volume bem acima do resultado visto no período de 1996 a 2000, quando foram registrados 519 pedidos.
“Os dados mais recentes sobre os pedidos de patentes no mundo mostram que, além do Brasil, outros países decidiram acelerar as investigações científicas relativas ao etanol”, afirma a pesquisadora.
Só os Estados Unidos, quase que dobraram os depósitos de pedidos de patentes, dos 217 registrados no período de 1996 a 2000 para os 412 verificados no intervalo de 2001 a 2005. Os pedidos norte-americanos já superaram, inclusive, os números observados na década de 80 – época marcada pelo “boom” da pesquisa referente ao setor alcooleira -, quando os EUA fizeram 341 solicitações no período de 1981 a 1985.
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Já o Japão quase quadruplicou seus pedidos de depósitos, que saltaram de 29 (1996-2000) para 96 (2001-2005).
Segundo a pesquisadora do INPI, são vários os motivos que explicam domínio dos Estados Unidos e Japão no universo das patentes relacionadas ao etanol, embora o Brasil tenha se tornado referência mundial no desenvolvimento do combustível. A principal razão está ligada ao fato de que, norte-americanos e japoneses têm uma cultura de patentes em quase todas as áreas tecnológicas e, por isso, sempre tiveram bem à frente do Brasil e de centenas de outros países. Daí não há como estranhar a liderança desses dois países nos pedidos de patentes referentes ao setor alcooleiro.
Já o Brasil não segue a mesma tradição no resguardo da pesquisa alcooleira, ou de demais investigações científicas. “Ao longo das últimas décadas, muitas tecnologias desenvolvidas para esse setor no Brasil podem não ter sido protegidas, tanto pelo desconhecimento dos brasileiros, à época, sobre a proteção à propriedade intelectual, ou devido ao fato da proteção não ter sido considerada importante”, afirma a pesquisadora do INPI.
Para Zea, a maturidade alcançada pelo Brasil no setor sucroalcooleiro também explica o menor volume de depósitos de patentes em relação ao número de registrados por pesquisadores dos Estados Unidos e Japão. “É preciso considerar o fato de o Brasil ter uma tecnologia praticamente consolidada em relação ao etanol, que é a produção a partir da cana-de-açúcar, matéria-prima bem mais eficiente e econômica que as demais existentes no mundo e utilizadas para o mesmo fim”.
