A recente alta do petróleo no mercado internacional está inundando os cofres das regiões produtoras brasileiras nos últimos meses.
Com o preço do barril subindo desde março, os estados estão vendo suas receitas com royalties aumentarem significativamente desde maio, já que os royalties são calculados com base nos preços do petróleo, produção e variação do dólar nos dois meses anteriores à data do seu pagamento. Em maio, por exemplo, os estados receberam uma bolada de R$ 128,090 milhões, seguidos de R$ 119,270 milhões em junho e de R$ 142,241 milhões em julho.
Em janeiro a remuneração foi de R$ 111,51 milhões, retratando a estabilidade do mercado registrada em novembro de 2003. A comparação da remuneração de janeiro com a dos meses pós-alta do petróleo mostra que, se levado em consideração apenas o impacto da variação da commodity, os estados obtiveram um ganho extra de R$ 55 milhões no período.
Em agosto, a enxurrada de dinheiro promete continuar, já que os royalties serão calculados com base no preço do barril em junho, mês em que a cotação rompeu a barreira dos US$ 42.
A estimativa do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura é de que entrem nos cofres públicos estaduais cerca de R$ 146,815 milhões neste mês, o maior valor registrado desde abril de 2003, quando os estados faturaram R$ 143,3 milhões.
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O mês recorde de pagamento de royalties foi março de 2003, quando as contribuições chegaram a R$ 147 milhões.
Se a previsão do CBIE se confirmar, os estados receberão R$ 35 milhões a mais em agosto do que em janeiro. Somados aos R$ 55 milhões já ganhos com a oscilação do barril, eles terão embolsado R$ 90 milhões por conta da alta de preços nos mercados de Londres e Nova York.
– Os estados realmente são os únicos que não têm o que reclamar da alta dos preços do petróleo no exterior – diz Adriano Pires, diretor do CBIE.
O Rio, por exemplo, poderá receber R$ 92,696 milhões de royalties em agosto, R$ 22 milhões a mais que em janeiro deste ano, segundo estimativas do CBIE. De novembro de 2003 (mês que refletiu no resultado de janeiro) a junho (cujas oscilações incidirão em agosto), o preço do barril de petróleo em reais subiu 31,7%, sendo que 22,6% se devem à alta da cotação do barril no mercado internacional e 7,4% à desvalorização da moeda brasileira.
Já o Rio Grande do Norte, segundo maior produtor do país, deverá faturar R$ 15,492 milhões em agosto. Em janeiro, os ganhos do estado com os royalties haviam sido de R$ 11,766 milhões. Na Bahia, a arrecadação deverá passar de R$ 9,381 milhões em janeiro para R$ 12,352 milhões neste mês, podendo pular de R$ 7,492 milhões para R$ 9,864 milhões no Amazonas e de R$ 4,414 milhões para R$ 5,811 milhões no Espírito Santo.
