O programa nacional de biodiesel, uma das principais peças de propaganda do governo de Luiz Inácio Lula da Sila, está ameaçado. O alerta foi dado ontem pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel (Abiodiesel), Nivaldo Rubens Trama, ao advertir que o aumento dos preços do óleo de soja no mercado internacional tem levado os fornecedores a descumprir os contratos de suprimento com a Petrobras, firmados por meio de leilões públicos no ano passado.
O executivo reivindica a redução dos impostos federais como forma devolver a rentabilidade dos produtores que só assim teriam condições de honrar tais contratos. Trama participou ontem, no Rio, do 1º Encontro Nacional de Novas Fontes de Energia, promovido pela ScenariosBrasil e realizado na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Na ocasião, justificou o alerta ao lembrar que muitos produtores que tiveram a produção contratada nos leilões ao preço de R$ 1,70 por litro do produto terão prejuízo de pelo menos R$ 0,10 por litro devido ao aumento de 75% dos preços do óleo de soja no mercado internacional, desde outubro. De acordo com Trama, só uma isenção dos impostos federais poderá evitar a venda com prejuízo do óleo de soja para fabricação de biodiesel. “Se não for assim, o programa está fadado ao fracasso, não tem outro jeito”, justificou o executivo, depois de uma apresentação na qual fez questão de afirmar não só que “o segmento de biodiesel tem crescido, mas de forma desordenada”, como também criticar o que classificou de excesso de controle do processo produtivo pela Petrobras.
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Executivos do setor também presentes ao evento afirmaram que, ao se confirmar o descumprimento dos contratos com a Petrobras, o programa do biodiesel corre sérios riscos de não sair da condição de boa intenção do governo. De acordo com esse executivo, que pediu para não ser identificado, os atuais problemas de abastecimento do biodiesel lembram o fenômeno ocorrido na virada dos anos 80 para os 90, quando os usineiros de cana optaram por desviar a produção de álcool anidro combustível para fabricação de açúcar. Tal fato provocou uma das mais graves crises de abastecimento já vividas no País.
Questionado sobre as críticas do presidente da Abiodiesel, o gerente de Comércio de Álcool e Oxigenados da Petrobras, Silas Oliva Filho, negou qualquer possibilidade de medida da empresa para mitigar as distorções provocadas pelas oscilações de preços do biodiesel. O executivo informou que só admite negociar a flexiibilização dos prazos de entrega do óleo de soja pelos produtores, como forma de adequar a logística necessária ao escoamento da produção à nova realidade do mercado, com a adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel sintético. ” Não podemos mexer nos preços do produto, uma vez que foram definidos por meio de leilões públicos”, disse o gerente da Petrobras. “A única coisa que podemos fazer é flexibilizar os contratos, com a dilatação dos prazos, como forma de preparar o mercado para a nova realidade. Estamos ainda em uma fase de ajustes, daí a necessidade de os produtores ajustarem sua produção gradualmente”, afirmou.
Oliva Filho fez questão de advertir que as oscilações de preços constituem um dos principais desafios para regularizar o mercado de bioenergia, tanto para o biodiesel quanto para o etanol. Disso depende a segurança do abastecimento alimentar, no futuro. “Ao mexer no preço do etanol ou do milho, por exemplo, você está contribuindo para inflacionar o mercado mundial de alimentos”.
