O governo concluiu ontem a nova lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul que terá, a partir de hoje, dez alterações em um total de cem itens. As principais mudanças são a redução, de 20% para zero, da alíquota do álcool — como resposta aos reajustes nos preços do combustível e à ameaça de desabastecimento no mercado interno — e a queda de 4% para zero do imposto sobre a importação de cimento, para baratear os custos da construção e reforma habitacionais.
Também estão na lista com tarifa zero a acrilonitrila, matéria-prima do setor têxtil, e dois tipos de vergalhões de aço que são usados na construção civil. A barrilha densa, usada na produção de vidro, cuja redução tarifária era dada como certa, teria ficado de fora, segundo uma fonte do governo.
— São poucos itens porque temos pouco espaço na lista de exceções — afirmou ontem, ao chegar em Londres, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Notícias Relacionadas
A lista de exceções é renovada a cada seis meses e as alterações são negociadas entre os parceiros do Mercosul. Quando um item é incluído, outro tem que sair. Mas as mudanças não dependem só da aprovação dos sócios do bloco. Normalmente, dentro do governo as discussões demoram vários dias.
Se dependesse do Ministério da Fazenda, por exemplo, as reduções seriam mais agressivas. A área econômica usa como argumento o fato de que abrir o mercado aos importados significa aumentar a concorrência e provocar a baixa de preços.
Desta vez, venceram os ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores. O primeiro está preocupado com a política industrial e a oferta de álcool no mercado interno. O Itamaraty, para evitar uma maior abertura do Brasil num momento em que se discute maior acesso aos mercados nas negociações da Organização Mundial do Comércio, defende cautela.
