A empresa alemã innoVent planeja investimentos de aproximadamente 744,8 milhões de euros – o equivalente a R$ 1,86 bilhão – na construção de quatro usinas eólicas no Rio Grande do Sul. De acordo com o Banco de Informações de Geração da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, a capacidade instalada dos quatro empreendimentos soma 532 MW. No Brasil, a innoVent é sócia da gaúcha Elebrás.
Dos quatro projetos, o mais avançado é o parque eólico de Tramandaí (70 MW) – com previsão de investimentos estimada em 98 milhões de euros -, qualificado no Proinfa – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. No momento, a Elebrás trava, desde janeiro de 2005, uma batalha judicial contra o MPF – Ministério Público Federal, que determinou a suspensão do contrato de compra e venda firmado entre a companhia e a Eletrobrás . O MPF acolheu a contestação da empresa ERB , derrotada na licitação, sobre uma suposta irregularidade no contrato. A denúncia aponta que a licença ambiental teria sido concedida para a construção da usina no município de Cidreira, local original, e não para a cidade vizinha de Tramandaí.
Segundo José Roberto Jardim, diretor da Elebrás, a mudança de local foi uma determinação da Fepam – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler, órgão gaúcho responsável pelo licenciamento, por razões ambientais.
Em dezembro de 2004, antes de a questão ir para a justiça, a Aneel já havia informado à Eletrobrás a inexistência de irregularidades no processo – a ERB solicitou em 2004, por via administrativa, que a estatal apurasse a denúncia. “A Resolução da Aneel autoriza a construção do empreendimento. Não tem o caráter de determinar o local da obra”, explica Jardim. Semana passada, a questão foi discutida no Ministério de Minas e Energia, com participação do ministro Silas Rondeau. O diretor revela que a indefinição prejudicou uma possível participação da Eletrosul na usina. “Houve uma conversa em 2004, mas a questão não evoluiu por causa da questão judicial.” A expectativa é que a Eletrobrás divulgue um parecer sobre o tema.
Além da questão judicial, Tramandaí apresenta outro impasse: a falta de fornecedores. Segundo Jardim, a Wobben , única fabricante de componentes eólicos instalada no Brasil, está altamente comprometida com os projetos de Osório (150 MW, RS), o maior parque da América Latina e um dos maiores do mundo, e do Rio do Fogo (49,3 MW, RN). Além disso, a demanda aquecida nos mercados canadense e americano levou os fornecedores estrangeiros a concentrar as suas atividades para estes dois países. “Consultamos a General Electric e a empresa respondeu que só tem condições de nos atender a partir de 2008”, revela Jardim.
A perspectiva é de que a Wobben seja a fornecedora para a usina, uma vez que as regras do Proinfa estipulam o índice de nacionalização dos equipamentos de, pelo menos, 60%. A Elebrás, inclusive, aguarda o retorno da consulta feita à fabricante.
O plano de investimentos da innoVent para o Brasil também inclui a construção do maior parque eólico da América Latina: a usina Quinta (255 MW), localizada no município de Rio Grande. Em termos de investimentos, o projeto demandará aproximadamente 357 milhões de euros. Por enquanto, a Elebrás ainda busca a licença ambiental prévia do empreendimento, em análise na Fepam. “A licença deve ser emitida ainda este ano”, conta Jardim.
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A potência instalada da usina ainda depende da ampliação da capacidade da subestação (SE) Quinta. “O ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico já informou que a subestação não suporta a carga da usina.” Segundo Jardim, a solução prevista é a divisão do projeto em três partes.
A idéia da Elebrás é disponibilizar, no mínimo, 70 MW da usina de Quinta na segunda fase do Proinfa, sem previsão de início. A expectativa da empresa é que esta etapa comece já em 2007. “Especula-se no setor que, enquanto a primeira fase não for concluída, o governo não dará início a segunda fase do Proinfa. Mas a pressão de investidores e empresários é muito forte para o início da nova etapa, até como um sinal para atrair novas indústrias para o País”, explica Jardim.
A empresa pretende também qualificar a usina Santa Vitória do Palmar (126 MW), situada no município de mesmo nome, na segunda fase do Proinfa. O projeto, que receberá 176,4 milhões de euros em aportes, busca a LI – licença de instalação, que deve ser emitida este ano.
Inicialmente, a Elebrás pretendia incluir Santa Vitória do Palmar na primeira fase do Proinfa. Mas, creditando a um critério político da Fepam, o projeto não pode participar da chamada pública. “Como já tínhamos um projeto no programa, a Fepam preferiu beneficiar os outros empreendedores e não concedeu a LI para a usina”, acusa Jardim. Para participar do programa, as regras estipulam que os empreendimentos precisam ter a licença.
Completa o portfólio da innoVent no Brasil o parque gerador Mostardas (81 MW), localizado nas cidades de Mostardas e Palmares do Sul e com previsão de 113,4 milhões de euros em aportes. Por enquanto, o projeto está suspenso, já que a Fepam considerou inviável o local previsto para implantar a usina. “Este empreendimento não é a preocupação no momento”, conta Jardim.
Segundo Paulo Gustavo Yazbek, gerente-geral da innoVent no Brasil, a empresa já opera hoje mais de 207 MW de usinas eólicas na China, em Taiwan e na Alemanha, que resultaram de investimentos de mais de 230 milhões de euros. “A Innovent desenvolve no presente e constrói novos parques eólicos há mais de dez anos. No total estamos desenvolvendo parques no valor de quase 2 bilhões de euros. Isso não seria imaginável se não seguíssemos sempre uma linha de estrito e cabal respeito à legislação desses países”, argumenta.
De acordo com ele, os alemães nunca presenciaram nada parecido com o que está nos acontecendo aqui. “Isso não tem cabimento. É uma situação surrealista”, desabafa.
