A disparada na venda de carros bicombustíveis trouxe um efeito colateral, prejudicial ao fisco e aos próprios veículos e aos consumidores. A incidência de problemas em amostras do álcool hidratado, vendido nas bombas dos postos de combustíveis de todo o País, avançou 28% entre maio e outubro.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP), em maio deste ano, o índice de não-conformidade (amostras com problemas) no álcool hidratado vendido nas bombas do País atingia 5,4%. Em outubro passado, o índice atingiu os 6,6%.
A maioria das ocorrências pode ser relacionada ao acréscimo indevido de água no combustível que sai das usinas, também chamado de álcool molhado. O processo oculta a sonegação de impostos. E é verificada em um momento em a fiscalização caiu drasticamente em relação ao ano passado.
Por conta disso, calcula-se em até R$ 1 bilhão a perda em arrecadação causada pela fraude.
A não-conformidade tem atingido de forma mais grave o produto cujo consumo está em ascensão, devido à difusão dos carros bicombustíveis. No último teste da agência, a não-conformidade atingiu 3,8% das amostras de gasolina e 3,3% no diesel. Nestes dois produtos, os problemas vem avançando, mas em um ritmo inferior.
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Já o número total de fiscalizações, que chegou a 25 mil em 2004, soma apenas 10,9 mil a 45 dias do fim do ano. Entre interdições, autuações e infrações, o total chega a 4,7 mil este ano, contra 10,8 mil no ano passado. Em seu boletim mensal de qualidade, a ANP explica que, dentre as ocorrências de não-conformidade, 82% podem estar relacionadas ao acréscimo indevido de água no álcool anidro.
A fraude é incentivada, explicam a ANP e a Fecombustíveis, por um detalhe tributário. O álcool que sai das usinas, anidro, é destinado ao acréscimo na gasolina tipo A, numa proporção de três porções de gasolina para uma de álcool anidro, formando a gasolina C, vendida nos postos. Esse álcool anidro, na prática, sai das usinas isento de ICMS. Em algum ponto da cadeia, o produto recebe água de forma ilegal.
“No futuro, serão gerados problemas de arrecadação, porque a venda de carros movidos a álcool é ascendente e a de movidos só a gasolina é descendente”, opina Giu Siuffo, presidente da Federação do Comércio de Combustíveis e lu-brificantes (Fecombustíveis). Segundo projeções da entidade, em 2010, 23 milhões de veículos consumirão álcool, ao passo que os exclusivamente movidos a gasolina serão 13 milhões.
Segundo Siuffo, isso explica, também, por que, embora a venda de bicombustíveis estivessem em ascensão, os dados de venda de álcool hidratado pelas distribuidoras – caminho intermediário entre os produtores e os postos – vinham em queda em relação ao ano passado até agosto. Até o oitavo mês do ano, as vendas de álcool vinham em queda de 0,5% no acumulado do ano, enquanto a gasolina crescia 2,1% na mesma comparação. A diferença máxima foi verificada em junho, quando a venda oficial de álcool pelas distribuidoras cresceu 1,6%, ante 1,4% da gasolina, no acumulado anual.
