A Audiência Pública para a implementação da resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustívies (ANP) sobre o corante a ser adicionado ao álcool anidro está marcada para o dia 8 de novembro. A Agência decidiu pela coloração do álcool anidro para evitar a adulteração do combustível por meio da adição de água para vendê-lo como álcool hidratado.
O álcool anidro não recolhe impostos na usina, apenas na distribuição, e a adição irregular de água tem o objetivo de aproveitar esta isenção. No entanto, a superintendente de qualidade e produção da ANP, Maria Antonieta de Souza, explica que nesses processo de adição irregular é utilizada qualquer tipo de água, o que gera ume excesso de condutibilidade elétrica e faz com que o álcool hidratado desta forma fuja completamente das especificações da ANP.
O corante utilizado será de coloração laranja e será adicionado a toda a produção de álcool anidro para consumo interno, o volume exportado não será colorido porque os países que importam não aceitam o produto nestas condições.
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Diferente do álcool, o biodiesel, combustível para o qual a Agência já aprovou a resolução para o estabelecimento de leilão, deverá ser “marcado”. A marcação é um processo químico semelhante ao que ocorre com as correntes de solvente de gasolina. Com a marca, será possível indentificar o produtor, assegurar o percentual de 2% adicionado ao diesel e rastrear o produto.
Maria Antonieta informa que para ofertar suas produções no leilão de biodiesel, as empresas produtoras terão que ter o selo verde ou estar em processo de obtê-lo segundo as regras do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Segundo a superintendente, considerando o consumo atual de diesel e a proporção de 2% de biodiesel a ser adicionado ao combustível fóssil, seria necessária a oferta de 800 milhões de litros de biodiesel. “Este volume não existe ainda, mas a Agência vai lançar o edital para utilizar o volume que estiver disponível”, diz Maria Antonieta.
No edital do leilão a ANP vai estabelecer preços e volumes de referência.
