Álcool aditivado

Das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma, o Rio de Janeiro, obteve índices negativos no crescimento industrial no primeiro quadrimestre. Há condições de recuperar o prejuízo, principalmente em função das compras da Petrobras no mercado fluminense e na reativação da indústria naval. Porém, há necessidade de atrair investimentos e fortalecer as empresas do Rio de Janeiro.

Aditivar a indústria sucroalcooleira, por exemplo, produziria frutos imediatos na obtenção de ganho de escala na arrecadação e geração de mais postos de trabalho, ao mesmo em que daria maior competitividade ao álcool produzido pelas usinas do Norte Fluminense. O governador Geraldo Alkmin, de São Paulo, teve uma grata surpresa, ano passado, ao diminuir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários setores da economia.

Um deles foi o álcool combustível, cuja alíquota caiu de 25% para 12%. A redução trouxe aumento da arrecadação e queda na informalidade no setor. A alíquota de ICMS sobre o álcool combustível no Rio é de 31%. Considerando que o setor sucroalcooleiro fluminense volta a crescer e deve girar em torno de R$ 300 milhões na safra que começa esta semana, o incentivo com uma renúncia fiscal parcial seria bem-vindo. Pode resultar num aumento do número de postos de trabalho, estimado em 20 mil empregos diretos, na lavoura e indústria açucareira. Não custa seguir bons exemplos. Afinal, a cana-de-açúcar é hoje o principal produto agrícola paulista e, nem por isso, a redução do ICMS prejudicou a arrecadação estadual. Muito pelo contrário: “No caso do álcool combustível, houve mesmo um aumento de receita”, segundo o secretário de Fazenda do governo Alckmin, Eduardo Guardia.