O empresariado brasileiro está dividido sobre os rumos das negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC), que chegam a uma fase decisiva, com negociações esta semana em Genebra. Alguns representantes do setor privado pedem que o Brasil seja “firme” nas discussões que acontecem esta semana em Genebra e propõem uma “virada de mesa”. Outros empresários recomendam “cautela” e aceitam um acordo pouco ambicioso, desde que a indústria não tenha que ceder ainda mais.
Mesmo entre os empresários do setor agrícola – um setor competitivo e favorável à liberalização – existem divergências. Setores que sofrem com os subsídios americanos, como algodão, soja ou arroz, descartam um resultado pouco ambicioso e preferem apostar suas fichas nos tribunais da OMC. Já os setores cujos interesses estão concentrados em acesso a mercados, caso das carnes bovina e de frango, podem preferir um pequeno aumento de cotas e corte de tarifas do que sair das negociações de mãos abanando.
“O momento é de ser firme e exigir que seja cumprido o mandato de Doha”, defende Pedro de Camargo Neto, um dos maiores especialistas em comércio internacional do país e presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Carne Suína (Abipecs). Ele não acredita que a OMC estará em risco se os países não conseguirem chegar a um acordo. “Isso é pressão psicológica dos Estados Unidos e da Europa”, afirma. Um dos maiores temores da diplomacia brasileira é que a entidade perca importância se houver um impasse nas negociações da rodada.
O presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Marcos Sawaya Jank, afirma que existe o risco de os países reduzirem suas ambições para um acordo mínimo. “Isso seria muito ruim. Mas o que é inaceitável, é um retrocesso”, frisa. Jank teme que o governo aceite a criação de mecanismos que tornariam o acesso dos produtos agrícolas do Brasil ainda pior do que antes do início da rodada. É o caso das salvaguardas especiais para países em desenvolvimento, que podem permitir que nações como China e Índia elevem suas tarifas para a soja e o açúcar do Brasil.
“Ao invés de aceitar a agenda mínima, devemos pressionar os americanos a prorrogar a TPA”, diz André Nassar, diretor-executivo do Icone. Ele se refere à Trade Promotion Authority, autorização do Congresso dos Estados Unidos para que o Executivo negocie os acordos. A TPA expira em meados de 2007 e os EUA estão pressionando os países a encerrar a Rodada Doha.
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O diretor do departamento de comércio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, afirma que “é preferível não fazer acordo nenhum do que um mau acordo”. Ele diz que a entidade estava vendo a negociação com “ceticismo” por conta da paralisia de americanos e europeus. “Se não houver avanço, não resta opção a não ser virar a mesa e partir para os contenciosos”, defende.
Fonseca ressalta que o Brasil não deve aceitar a nova cláusula de paz solicitada pelos americanos, que impediria o país de recorrer aos tribunais da OMC. O país ganhou recentemente um contencioso contra os EUA no algodão, e contra a UE no açúcar.
Com uma postura mais cautelosa, o diretor de comércio exterior do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Humberto Barbato, diz que é favorável a um “acordo mínimo”. Ele defende que um entendimento desse tipo é inevitável, já que nenhum país aceitará “pagar o preço” pelo fracasso das negociações. Mas faz questão de ressaltar que só é favorável se a indústria não tiver que aceitar uma fórmula de corte das tarifas superior à chamada fórmula Suíça com coeficiente 30. Essa fórmula significa um corte da tarifa máxima consolidada pelo país de 35% para 16,5%, mas, na prática, uma redução de apenas 28% das tarifas efetivamente aplicadas.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Newton de Mello, descarta qualquer mudança nas tarifas de importação aplicadas para o setor por conta das negociações da OMC. “Não estamos mais na prateleira de negociação.” O empresário diz que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou que não concordaria com redução de tarifas para bens de capital, durante uma reunião em Brasília no mês passado.
