O acordo comercial finalizado em 6 de dezembro de 2024 entre a União Europeia e o Mercosul manteve os termos negociados em 2019 e introduziu mecanismos para proteger o agronegócio contra barreiras comerciais relacionadas a questões ambientais.
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As medidas foram articuladas pelo Ministério da Agricultura e incluem salvaguardas para prevenir restrições baseadas em critérios ambientais não científicos. Saiba mais aqui.
Os blocos concordaram em rejeitar barreiras desnecessárias ao comércio, enfatizando que medidas ambientais devem ser fundamentadas em dados técnicos e científicos.
Exclusão de cláusulas
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A senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comemorou a exclusão de cláusulas ambientais consideradas inadequadas no acordo com União Europeia, apontando que o texto final garante maior segurança para os exportadores brasileiros.
Além disso, o acordo reconhece os esforços do Brasil em sustentabilidade e reafirma o compromisso de ambas as partes com as metas do Acordo de Paris.
Interesses dos dois blocos
Segundo Luís Rua, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, o tratado preserva os interesses dos dois blocos e inclui mecanismos de equilíbrio para resolver disputas comerciais, desincentivando medidas protecionistas exageradas.
O Ministério destacou que as salvaguardas incluídas no texto permitirão uma cooperação mais transparente e equilibrada, protegendo o agronegócio contra possíveis restrições injustificadas no mercado europeu.
