Arranjo Produtivo Local – APL é o termo que se usa para definir uma aglomeração de empresas com a mesma especialização produtiva e que se localiza em um mesmo espaço geográfico. Os APLs mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si, contando também com apoio de instituições locais como Governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.
A promoção de Arranjos Produtivos Locais constitui-se um dos eixos da estratégia de desenvolvimento produtivo brasileiro, segundo o documento “Diretrizes de Política Industrial, tecnológica e de Comércio Exterior”, lançado pelo Governo Federal em abril de 204.
Como conseqüência, um Programa de Arranjos Produtivos Locais foi criado, envolvendo diversos órgãos governamentais na execução de políticas e ações conjuntas. O objetivo principal deste programa é promover a competitividade e a sustentabilidade dos territórios em que os Arranjos Produtivos Locais estão localizados, estimulando processos de desenvolvimento descentralizados.
A atuação em Arranjos Produtivos Locais representa uma evolução no apoio às micro e pequenas empresas. A abordagem em Arranjos Produtivos Locais privilegia a sinergia proporcionada por um conjunto de negócios articulados coletivamente e leva em conta variáveis ambientais e questão estruturais que afetam o desempenho da firma individual e das aglomerações de pequenos negócios em espaços delimitados.
Estão abertas as inscrições para o Edital MCT/CNPq/Ação Transversal I – nº39/2008 para a seleção pública de propostas de apoio a projetos de a capacitação, formação e pesquisas tecnológicas e de inovação, visando o desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais. Com data limite para a submissão das propostas em 22/09/08, os projetos devem estar enquadrados sob dois temas: Capacitação/ Formação e Projetos para resolução de gargalos tecnológicos em Arranjos Produtivos Locais (APLs).
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos não reembolsáveis, no valor global estimado de dez milhões de reais provenientes do Fundo Setorial referente à Ação Universal I. Trinta por cento (30%) do investimento será destinado a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.
Cursos
Para o tema Capacitação e Formação serão selecionadas propostas de elaboração e aplicação de cursos de especialização voltados para a formação de agentes gestores de APLs. Serão selecionados cinco cursos, cada um com 360 horas, distribuídos a cada região do País e com duração máxima de seis meses. O valor solicitado para elaboração e execução de cada curso não deverá exceder R$ 250 mil reais.
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Os cursos devem ser majoritariamente presenciais e oferecer conteúdo teórico-conceituais relevantes, integrados com a perspectiva aplicada e abordar temas relacionados a: conceitos básicos de microeconomia, cooperação e associativismo, desenvolvimento territorial, competitividade e desenvolvimento, sistema de inovação, gestão e liderança, comercialização de produtos, análise de mercados, estratégias de transferência tecnológica, entre outros.
Os coordenadores das propostas aprovadas selecionarão, em conjunto com os núcleos estaduais de APLs da região, até 5 pessoas por Unidade da Federação para participarem do curso, na condição de discentes e que receberão bolsas da modalidade EXP para cobrir suas despesas durante o período do curso (máximo de 6 meses).
Ao término do curso serão selecionados 74 agentes com bolsas de 18 meses para realizar ações voltadas ao desenvolvimento das APLs. A seleção se baseará na qualidade do trabalho de conclusão do curso e no impacto social em nível regional estimado para o prosseguimento de seu trabalho junto ao APL. Estes agentes deverão ser capazes de intervir positivamente em cenários complexos e com necessidade de integração produtiva e institucional.
Fomento
Para o tema fomento a projetos específicos de apoio a APLs, o objetivo é apoiar propostas que promovam a interação de instituições de pesquisa e pesquisadores com as empresas integrantes do APL para solução de gargalos tecnológicos para o desenvolvimento e consolidação dos APLs. Os temas a serem tratados devem estar relacionados a questões como redução de custos, questões de comercialização, estabelecimento de marcas, melhoria e agregação de valor aos produtos, redução de impactos ambientais e implementação de sistemas e parceria para a certificação de produtos.
Poderão apresentar propostas: pesquisadores, professores e especialistas com vínculo funcional, em Instituições de Ensino Superior Públicas, Comunitárias, Confessionais e Filantrópicas, todas sem fins lucrativos, constituídos sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no País. Além dessas instituições, poderão ainda apresentar propostas no tema 2: Instituições Públicas e Privadas de Assistência Técnica e Extensão e Instituições de Pesquisa, todas sem fins lucrativos, com sede e administração no País. O proponente será, necessariamente, o pesquisador coordenador do projeto.
Para maiores informações sobre o Edital, tais como prazos de execução, critérios de elegibilidade e de julgamento, preenchimento do formulário de proposta online e anexos, consultar o seguinte endereço eletrônico: www.cnpq.br/editais/ct/2008/039.htm
