Para Paulo Cunha, consultor da FGV Energia, a proposta de reforma do setor elétrico do Governo federal é acertada.
Segundo Cunha, a proposta, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), abre possibilidade de reorganização do setor.
JornalCana lista nove informações sobre a proposta, a partir de avaliações do consultor da FGV Energia
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Reorganização
A proposta abre uma possibilidade de reorganização do modelo do setor elétrico, que ao longo do tempo sofreu inúmeras intervenções, algumas sem coerência ente si
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Debate
A iniciativa [da proposta] permite debate estruturado com base em princípios e propicia a escolha de caminhos mais adequados e participativos, permitindo correções de rotas para os quais os agentes poderão contribuir e aprimorar
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Aprofundamento
Mas é imprescindível que as discussões sejam aprofundadas de modo a permitir o necessário contraponto e a harmonização das soluções
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Privatizações
Um dos principais pontos da proposta diz respeito às privatizações. A superação do regime de cotas de energia em princípio é benéfica, porque aprimora a alocação dos riscos e estimula a maior eficiência na gestão e na ampliação da oferta de energia
5
Renovação
Essa medida, assim como a possibilidade de privatização das usinas, principalmente nos processos de renovação das concessões, devem ser conduzidas de forma cautelosa de modo a evitar impactos tarifários no curto prazo
6
Mercado livre
Outro ponto importante da proposta, há meses discutido com investidores, é a ampliação do chamado mercado livre. Nele, os contratos de compra e venda são negociados livremente entre consumidores e geradores. Essa medida é usada em toda a Europa, em boa parte dos estados americanos e na América Latina
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Direito de escolha
Os consumidores têm o direito de escolha de seu fornecedor de energia. A competição e a criação de soluções mais customizadas para geradores e consumidores contribuiu para o aprimoramento da indústria elétrica [na Europa e em boa parte dos estados americanos e na América Latina]. No mercado livre os consumidores passam a ter papel mais ativo, tornando-se mais capazes de identificar e administrar seus interesses no suprimento de energia.
8
Reorganização
A reorganização de um setor que enfrenta grandes dificuldades, como o elétrico, sempre é benéfica para todos os envolvidos. O atual nível de judicialização setorial e os custos crescentes são muito prejudiciais, trazendo riscos ao adequado funcionamento do setor.
9
Estabilização
O aprimoramento e a estabilização de um segmento estratégico da infraestrutura como o elétrico são fundamentais para permitir a segurança energética, a racionalização dos custos e o desenvolvimento econômico, beneficiando os consumidores e o governo
