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4 empresas saíram na frente e têm direito a R$ 4,1 bi em debêntures incentivadas

Investimentos serão em 5 Estados

4 empresas saíram na frente e têm direito a R$ 4,1 bi em debêntures incentivadas

Raízen Energia, Delta Sucroenergia, Ipiranga Agroindustrial e Companhia Melhoramentos Norte do Paraná saíram na frente e tiveram seus projetos aprovados para emissão de debêntures incentivadas.

Os projetos dessas empresas somam mais de R$ 4,1 bilhões em investimentos.

O aporte será nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Somente no estado de São Paulo, os investimentos envolvem 23 unidades produtoras.

Na quinta-feira (03/10), o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as primeiras portarias de enquadramento de projetos prioritários no setor de biocombustíveis.

Elas objetivam a emissão de debêntures incentivadas.

Clique aqui para ler a primeira das portarias

E clique aqui para ler a segunda das portarias

A medida estimula a ampliação de investimentos por meio da captação de recursos para projetos de infraestrutura que visem:

  • implantação,
  • ampliação,
  • manutenção,
  • recuperação,
  • adequação
  • ou modernização de empreendimentos,
  • com isenção de impostos para investidores e
  • estímulo ao crescimento de emprego e renda no setor.

“Recuperação”

Os projetos aprovados são os primeiros a se beneficiarem da mudança trazida pela Portaria MME nº 252, de 2019, que incluiu as modalidades “manutenção” e “recuperação” para enquadramento de projetos prioritários.

A partir dessa Portaria, a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) simplificou o processo de análise de requerimentos.

E facilitou aos empreendedores o acesso a mais uma opção de financiamento para alavancar seus investimentos.

Os projetos aprovados destinam-se à renovação de canaviais, o que é fundamental para a ampliação da produção e da oferta interna de etanol.

A utilização desse mecanismo de debêntures incentivadas para o setor de biocombustíveis somente se tornou viável a partir da perspectiva de crescimento do seu mercado.

Essa perspectiva é gerada com a implementação da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio.

A política vai estimular ainda mais a competição na oferta interna de combustíveis promovida pela presença dos biocombustíveis, o que reduz os preços para o consumidor.

Em 2018, somente com o uso do etanol, o consumidor do estado de São Paulo economizou R$ 1,6 bilhão em relação ao que teria que gastar caso houvesse apenas gasolina para abastecer seus veículos.

Os novos investimentos esperados são apenas o começo de um ciclo de prosperidade iniciado com a definição clara do papel dos biocombustíveis na matriz energética nacional promovida pelo RenovaBio.

O apoio ao setor de biocombustíveis é uma opção estratégica do Governo Federal para o desenvolvimento sustentável do País.