Os consumidores que tomam uma cachacinha como aperitivo não imaginam que 82% do valor final do produto são impostos. O percentual supera o do cigarro e da cerveja, sempre citados como exemplo de alta carga tributária. O polêmico modelo de tributação põe em confronto produtores da aguardente artesanal e industrial e foi tema de discussões nos bastidores da Expocachaça, que acontece até amanhã no Expominas, em Belo Horizonte. Em Minas, são cerca de 9 mil pequenos produtores e, no país, cerca de 30 mil. Todos brigam por um novo modelo de tributação. Um dos principais pontos da revolta dos alambiques é o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que atinge mais de R$ 2 por litro no produto artesanal, variando entre R$ 0,13 e R$ 0,30 na indústria.
Em Minas Ger ais, calcula-se que haja mais de 8 mil pequenos produtores na informalidade. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) a produção for a da lei chega a 90%. “A tributação está acabando com o pequeno produtor. É um absurdo pagarmos R$ 2,2 por litro, de IPI, enquanto a grande indústria paga R$ 0,12”, diz o Vitor Braga, produtor da cachaça Vitorina, em Fortuna de Minas. Segundo ele, que acaba de lançar uma edição especial da cachaça, envelhecida no carvalho por 13 anos, engarrafada em cristal francês e embalada em um mini-tonel de madeira ao custo de R$ 490, a solução para o impasse é urgente. “De abril a setembro a lavoura que existe é a cana-de-açúcar, responsável por 180 mil empregos diretos. É um absurdo não apoiarem o pequeno produtor.”
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A capacidade instalada brasileira é de 1,2 bilhão de litros de aguardente/ano. Segundo a produtora Daniela Vilaça Souza, que anualmente produz 30 mil litros das cachaças artesanais Proza e Viola e Terra de Minas, e m Morro da Garça, o tributo é o principal desafio de quem produz em pequena escala. “A cachaça industrial, feita em larga escala e muitas vezes com qualidade inferior, está protegida. Para nós, o IPI dobrou e a tributação por litro chega próximo a 90%”, comenta.
