A nova lógica que o mercado livre de energia vem imprimindo no setor elétrico se fortalece ano após ano. O mercado livre de energia, que já responde por 39% do consumo de energia elétrica no Brasil, podendo chegar a 46% com a abertura do mercado de energia em alta tensão a partir de 2024, se consolidou também como ambiente de contratação predominante para a expansão da oferta de energia elétrica no Brasil nos próximos anos.
Novo estudo da Abraceel mostra que, do total de 129,5 GW de energia elétrica centralizada já outorgada, com previsão de operação entre 2023 e 2029, 92% estão sendo destinados ao mercado livre. O levantamento é feito com base em dados oficiais da Aneel.
Essa parcela de novos investimentos via mercado livre representa mais de R$ 384 bilhões de investimentos entre 2023 e 2029, de um total de R$ 424 bilhões previstos para todo o segmento de geração de energia no período.
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Essa liderança do mercado livre na expansão da matriz de geração de energia elétrica brasileira vem sendo ampliada anualmente. Estudo realizado pela Abraceel em 2019 mostrou que o ambiente de contratação livre respondia, naquele ano, por 34% de toda a expansão do parque gerador prevista para ser entregue em cinco anos. Novos recortes realizados em 2021 e 2022 detectaram que essa parcela cresceu para 72% e 83%, respectivamente. Agora, está em 92%.
Além disso, dados exclusivos do BNDES demonstram o protagonismo das comercializadoras nessa expansão. Do total dos projetos eólicos e solares financiados pelo BNDES entre 2018 e 2022, 52% foram suportados por comercializadoras, consolidando a importância desses agentes, criados há 25 anos, em uma nova lógica que vive o setor elétrico brasileiro, com a expansão ocorrendo independente dos leilões regulados.
O estudo da Abraceel constatou que, mesmo considerando apenas as usinas com obras em andamento e licença de instalação vigente, o que soma 18,5 GW no banco de dados da Aneel, o mercado livre de energia segue como ambiente majoritário para os novos investimentos, pois concentra 77% da geração centralizada em expansão até 2029.
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Para o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, o mercado livre de energia, além de proporcionar a expansão da geração de energia elétrica em base ambientalmente renovável e economicamente mais racional, será um ambiente cada vez mais importante para o Brasil ser bem-sucedido no cumprimento das metas e compromissos de transição energética. Isso porque, além da descarbonização, há desafios ainda maiores na descentralização e na digitalização.
“Na transição energética da área de energia elétrica, o Brasil está muito bem posicionado no desafio de descarbonizar a geração elétrica, já que mais de 90% da energia elétrica produzida é proveniente de fontes renováveis. Mas estamos muito atrasados nos desafios de descentralizar a contratação de energia elétrica e de digitalizar a medição do consumo, elementos fundamentais para que a transição energética alcance o consumidor de energia”, explicou.
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Para o presidente-executivo da Abraceel, os desafios brasileiros são diferentes dos de outros países. “Graças à abertura completa do mercado de energia, concluída há muito tempo, europeus e asiáticos já venceram os desafios na descentralização e digitalização, mas não na descarbonização, dada a ausência de recursos naturais abundantes como temos no Brasil”, disse.
Expansão renovável – As fontes de energia solar e eólica seguem como as preferidas nos novos projetos para expandir a capacidade de geração elétrica brasileira. Do total de 129,5 GW de geração centralizada com previsão de entrar em operação até 2029, 93% são provenientes de usinas solares e eólicas – um crescimento de 11 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
O mercado livre segue como ambiente indutor das fontes renováveis na medida que é destino da parcela majoritária dos projetos outorgados. Mais de 97% da geração centralizada fotovoltaica prevista no período será destinada ao mercado livre. No caso da expansão via usinas eólicas, 91%.
O mercado livre também tem sido destino de 52% da oferta de geração elétrica a biomassa e 45% de pequenas centrais hidrelétricas (PCH, até 30 MW) e centrais geradoras hidrelétricas (CGH, até 5 MW) com perspectiva de entrar em operação até 2029.
Metodologia – O estudo da Abraceel considerou bancos de dados e informações oficiais de instituições como Aneel, EPE, CCEE e BNDES. Foram consideradas apenas usinas centralizadas, cuja oferta é registrada pela Aneel como verde e amarela, no horizonte entre 2023 e 2029. O estudo não considera a expansão da geração descentralizada e exclui usinas centralizadas sem previsão de entrada em operação ou com obras paralisadas.
As estimativas de investimentos por fonte, por ano e por ambiente de contratação foram feitos com base nos dados do Plano Decenal de Energia Elétrica 2031. O cálculo da parcela de energia destinada ao mercado livre das usinas que também estão contratadas no Ambiente de Comercialização Regulada (ACR) foi apurado com base nos resultados consolidados dos leilões de energia elétrica divulgados pela CCEE.
