Mercado de álcool ilegal sonega R$ 1 bilhão por ano em impostos
O mercado clandestino de álcool hidratado combustível continua forte, representando 25% do mercado total, segundo alertou o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz. Segundo Alício Vaz, o mercado formal de álcool divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) é de 5,7 bilhões de litros de álcool hidratado neste ano.
Mas para o Sindicom, considerando volume da safra total de álcool, e a demanda para outros consumos, (industrial), se chega a um consumo de álcool da ordem de 7,5 bilhões de litros neste ano.
— São quase 2 bilhões de litros que saem da usina legalmente, desaparecem no meio do caminho, mas chegam no posto para os consumidores. As distribuidoras ou atravessadores, que compram esse álcool, não informam essas vendas à ANP. Daí a diferença da estimativa do mercado pela ANP de 5,7 bilhões, para a nossa, de 7,6 bilhões neste ano — destacou Alísio Vaz.
As empresas do Sindicom têm uma participação de 34% desse mercado, e um quarto desse mercado é clandestino, com forte sonegação de impostos. As distribuidoras estimam que a perda na arrecadação de impostos federais como PIS/Cofins e estaduais, ICMS chega a R$ 1 bilhão por ano.
Uma das principais propostas do Sindicom para tentar reduzir o mercado clandestino de álcool é a de concentrar a arrecadação de impostos nos produtores, assim como é feito na gasolina e no diesel, na qual as refinarias da Petrobras são a substituta tributária do setor.
— O produtor de álcool, hoje, não pode ser visto como um produtor de insumo agrícola. Os impostos devem ser concentrados nos produtores para acabar com essa possibilidade de distribuidoras pouco confiáveis estarem deixando de recolher impostos.
O primeiro passo para isso seria tirar o PIS/Cofins hoje arrecadado pelas distribuidoras, regulamentando uma lei nº 10.833, aprovada há três anos, e que prevê zerar a alíquota do PIS/Cofins nas distribuidoras. Ao zerar nas distribuidoras esses tributos passariam a ser concentrados nos produtores.
Outra medida sugerida é adotar o medidor de vazão, como já é feito nas cervejas, que passa pela tubulação e é interligado com a Receita Federal. A nota fiscal eletrônica também é uma idéia em estudo e em testes. É necessário uma maior uniformização de ICMS, que atualmente é muito diferenciado entre os Estados, dando margem à sonegação.
