Mercado de açúcar e álcool foi regulado por quase 60 anos

Misture uma lata de leite condensado, três colheres de chocolate em pó e uma de manteiga. Mexa bem até enxergar o fundo da panela e você terá um doce exclusivo da culinária brasileira. O brigadeiro não leva açúcar, mas é reflexo direto da história do setor. A receita é de 1945 e foi criada por uma senhora para homenagear o brigadeiro Eduardo Gomes, então candidato à presidência. Na época, faltavam leite, ovos e açúcar nas prateleiras do Sul do País. A produção era quase toda nordestina e o transporte pela costa estava ameaçado por submarinos alemães.

A Segunda Guerra Mundial possibilitou o aquecimento da indústria paulista, que, mesmo após o fim do conflito, não parou mais de crescer. Com as dificuldades no abastecimento, os usineiros de São Paulo reivindicaram um aumento de produção e, já no início dos anos 50, ultrapassaram os Estados do Nordeste. O crescimento foi autorizado pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), criado em 1933 por Getúlio Vargas e regulador do mercado sucroalcooleiro durante quase 60 anos.

Além de instituir cotas de produção para as usinas e adequar o preço do produto ao mercado interno, o IAA controlava as exportações de açúcar. A intervenção do governo teve origem na superprodução e na queda de preço decorrentes da Primeira Guerra e da Crise de 1929. “Era uma autarquia que estatizava os conflitos capital/trabalho”, define o historiador Carlos Gabriel Guimarães, da Universidade Federal Fluminense.

O modelo foi extinto pelo presidente Fernando Collor em 1990, quando a maioria dos usineiros já não via mais razão de o IAA existir. A produção era de aproximadamente 8 milhões de toneladas de açúcar, o estoque de 700 mil toneladas e o mercado externo estava se abrindo. Além disso, o instituto dava um prejuízo de US$ 2,7 bilhões por ano e havia recusado um financiamento de US$ 500 milhões do Banco Mundial (Bird) para reformular o setor.

Álcool – Dez anos antes, o IAA chegou a interromper a exportação de açúcar, alegando que o governo pretendia manter uma reserva estratégica de cana-de-açúcar, que poderia ser utilizada para aumentar a produção de álcool combustível. A medida evitou o desabastecimento do mercado interno, mas prejudicou os ganhos brasileiros com a comercialização do produto. O País era o principal exportador mundial de açúcar e recebia mais de US$ 1 bilhão anualmente.

O álcool ganhara destaque na década de 70, quando as crises mundiais do petróleo forçaram os países a procurar alternativas à gasolina. O uso do combustível já era incentivado desde os anos 30, mas foi com a criação do Proálcool, em 1975, que houve um boom na produção: de 300 milhões para 11 bilhões de litros por ano. Na época, o programa de incentivo provocou US$ 30 bilhões em divisas para o País.

Para implantar o Proálcool, o governo utilizou recursos arrecadados com a valorização do preço do açúcar no mercado internacional. No início dos anos 70, a cotação atingiu o recorde de US$ 1 mil a tonelada, e, já na segunda metade da década, o Brasil assumiu a liderança do ranking de países exportadores. Foi também com esse dinheiro que o IAA criou o Funproçucar, uma linha de crédito para os usineiros remodelarem as usinas.

Até o preço dos dois produtos era relacionado. Ao comprar um quilo de açúcar em 1985, o consumidor pagava para os proprietários de carro a álcool rodarem mais barato. Isso porque 25% do valor pago nos supermercados era transformado em subsídio à produção de álcool nas regiões onde a cana era mais cara.

As cotas referentes à produção de açúcar e de álcool e o relacionamento com o mercado externo eram decisões técnicas do IAA, sem conotações políticas. Pelo menos é o que afirma o agrônomo Fulvio Machado, especialista que trabalha na área há 25 anos. “Hoje esse tipo de regulação não é mais viável”, avalia. Machado também considera pouco provável a criação de uma agência nacional para o setor como a ANP (petróleo) ou a Anatel (telecomunicações). Desde os anos 90, esse tipo de controle é exercido diretamente pelo mercado, em especial pelo mercado internacional. Hoje o Brasil produz anualmente mais de 20 milhões de toneladas de açúcar e exporta metade desse total. Só o Estado de São Paulo responde por 60% da produção nacional e 70% das exportações.

Já o álcool caiu em desuso depois do fim dos subsídios do Proálcool, no fim dos anos 80. Apenas 11 milhões de litros são extraídos das quase 290 milhões de toneladas de cana-de-açúcar cortadas todos os anos. No mercado interno, se o número de carros a álcool só diminui, o consumo de açúcar dobrou nos últimos 50 anos: 52 quilos anuais per capita ante uma média mundial de apenas 22 quilos.