Menos impostos em alimentos e salários e redução da CPMF
A carga tributária subiu de cerca de 30% do PIB em 1994 para próximo de 40% em 2007. Na discussão da redução gradativa da carga tributária para novamente atingirmos o patamar de 30%, as principais propostas estão concentradas nos alimentos, nos salários e na CPMF. O brasileiro paga tributação sobre sua renda (IRPF e INSS), seu patrimônio (IPTU e IPVA) e seu consumo (produtos e serviços). Ele paga, em média, 18% sobre a renda, 3% sobre o patrimônio e 23% sobre o consumo. O total de impostos é repartido entre União (70%), Estados (25%) e municípios (5%).
Imposto destacado: quando a população tiver consciência de que paga muito imposto, exigirá melhor aplicação do dinheiro público. Infelizmente, os tributos brasileiros ficam escondidos no preço final de produtos e mercadorias.
Menos impostos nos alimentos: em ranking de 15 países, o Brasil é o que mais cobra impostos no setor de alimentos: 18,35%, valor superior aos cobrados na Argentina (17,44%), EUA (9,75%) e acima da média mundial (8%). Pelas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), se considerarmos todos os tributos do setor, a carga tributária do Brasil é ainda mais pesada, chegando a 26,52%. A descoberta da tributação específica do macarrão (35%) e da água (45%), assusta. Na maioria dos países, alimentos não pagam impostos. Inglaterra, Chipre, Irlanda, Hungria e México praticam alíquota zero de impostos para alimentos industrializados.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a isenção de tributos sobre os alimentos reduziria a população indigente das principais áreas urbanas brasileiras em 25%. A camada de renda mais baixa da população paga a maior carga tributária sobre alimentos em relação às classes mais abastadas. Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que os que recebem um salário mínimo pagam tributo quatro vezes mais do que os com renda superior a 20 salários mínimos. Segundo o Ipea, a isenção de tributos na cesta básica elevaria o poder aquisitivo dos brasileiros de renda mais baixa em 7%.
Mais imposto para o que faz mal à saúde: o consumo de bebidas no trânsito custou aos cofres públicos R$ 22 bilhões em 2006. Por isso, é justificável a tributação de 56% na cerveja e de 83% na aguardente. De estudo científico do Queens Medical Centre vem a idéia de taxar com impostos elevados os alimentos com alto percentual de gordura, açúcar e sal.
População combatendo a sonegação: o bolso é o órgão mais sensível do contribuinte. É ótima a idéia de dividir com o comprador o tributo recolhido nas transações comerciais. Quem exigir nota fiscal poderia receber parte do ICMS ou ISS cobrado sobre o valor da operação para abater no pagamento do IPVA e IPTU.
CPMF: propostas de emenda constitucional relativas à CPMF foram apresentadas recentemente. Entre elas, estão a que determina o compartilhamento da contribuição com Estados e municípios e a que reduz a alíquota de 0,38% para 0,20%. Os sigilos bancário e fiscal, bem como o controle da movimentação da CPMF, podem ser quebrados para análise em conjunto com a declaração de imposto de renda do suspeito de sonegar tributos, em virtude de interesse público na apuração do possível crime. A CPMF poderia ser permanente, pois é importante para combater sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção e crime organizado, porém cobrando taxa mais reduzida (0,05%).
