Melhor remuneração para a cana
A atualização do sistema Consecana, que serve de parâmetro para o pagamento da cana, e que é prevista para ser realizada a cada cinco anos, foi definida no último dia 7, com a assinatura de um termo de ajuste entre a UNICA (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo) e a Orplana (Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil). A revisão aconteceu sete anos depois da criação do sistema.
Foi nesse sentido_ o de tornar a remuneração mais justa e viável_ que as duas partes iniciaram a discussão sobre a atualização dos valores pagos pela matéria-prima. O objetivo era reavaliar os índices técnicos e a parte econômica, indicadores também considerados no cálculo do valor da cana. O Consecana entrou em vigor em 1998, com a desregulamentação do setor. Por esse sistema, o cálculo é feito com base na qualidade da cana, expressa em quilos de ATR (Açúcar Total Recuperável), no preço dos produtos açúcar e álcool nos mercados interno e externo, no mix de produção da usina e na curva de comercialização dos produtos.
Para o processo de revisão, produtores e industriais contrataram empresas diferentes para a elaboração de estudos que apontassem os custos de produção da cana, açúcar e álcool. Por adotarem critérios diferentes, os levantamentos apontaram resultados também distintos, criando um impasse entre as partes. Não houve questionamentos com referência aos parâmetros técnicos, mas sim na parte do custo operacional. Para resolver a questão, foram contratadas a Fundação Getúlio Vargas e a Fundação Vanzolini, ligada à USP, cujos trabalhos ainda estão em andamento.
O termo de ajuste assinado estabelece um acréscimo de 6% no preço final da cana-de-açúcar. Não é um resultado definitivo, já que poderá haver acréscimo ou redução neste índice no ajuste final da safra, no término de abril ou maio, de acordo com o que apontar o resultado dos trabalhos da FGV e Fundação Vanzolini.
Vale lembrar que os 6% são retroativos ao início da safra 2005/06 e que dois pontos foram fundamentais para que o acordo fosse firmado: a linearidade da entrega de cana, com a adoção do ATR relativo, e a carência de três safras para que os produtores de até 3.000 toneladas de cana, entregues na última safra, se adequem ao novo sistema.
Foi um acordo importante por vários motivos. Entre eles pelo fato de ter sido a primeira revisão do Consecana realizada em sete anos, com ajustes nos parâmetros tecnológicos e ganhos nos custos de produção. Foi um processo intenso, em que as partes se reuniram, discutiram internamente, e construíram um entendimento. O sistema é dinâmico e, assim, sujeito a novos ajustes. Temos de considerar que foi um passo importante e que ajudará a tornar a atividade dos produtores de cana economicamente mais justa e também uma maneira de garantir a presença deles no extraordinário avanço que o setor terá daqui para frente.
*presidente da Orplana (Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil) e da Canaoeste (Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo)
