Mapa investe R$ 1,3 milhão em registro de indicação geográfica
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está aplicando cerca de R$ 1,3 milhão em convênios com associações de produtores, empresas de pesquisa e cooperativas para viabilizar o registro de Indicação Geográfica (IG) de 16 produtos agropecuários. Seis produtos já obtiveram o registro de indicação geográfica: vinhos e derivados do Vale dos Vinhedos/RS; café grão verde do Cerrado Mineiro, cachaça de Paraty/RJ, carne e derivados do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, couro acabado do Vale dos Sinos/RS e uva de mesa e manga do Vale do Submédio do São Francisco/PE.
A IG é um sinal distintivo da propriedade intelectual, que assegura como diferencial do produto as características naturais da sua origem (solo e vegetação onde é produzido), clima e forma de cultivo.
Por meio desses convênios, a Coordenação de Incentivo à Indicação de Produtos Agropecuários do ministério apoia agricultores no cumprimento dos requisitos para o registro do IG, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, Bivanilda Tapias, explica que a organização da produção, a delimitação geográfica e o levantamento histórico-cultural da região são algumas dessas etapas.