Uma comitiva formada por técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Conab, Embrapa e representantes do Banco Central, Banco do Brasil e do Ministério da Economia, liderada pela ministra Tereza Cristina, visitou as áreas do Centro-Sul do país atingidas pela estiagem. Nas localidades, a equipe se reuniu com lideranças de produtores locais, além de prefeitos e parlamentares representantes dos estados.
“Viemos ver de perto, conversar com os produtores e lideranças dos estados para realizar o levantamento in loco e levar para Brasília as informações necessárias que nos ajudarão a definir ações de curto, médio e longo prazo. É preciso pensarmos também na safra de inverno, saber sua viabilidade e avaliar a possibilidade de outras culturas mais seguras como alternativa”, declarou Tereza Cristina.
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Em Santa Catarina, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), a região oeste do estado apresentou de 20% a 40% da média histórica de chuvas para o mês de dezembro. E as chuvas dos meses de setembro e outubro não foram suficientes para recuperar os aquíferos, sendo o armazenamento de água no solo insuficiente para manter os mananciais em condições adequadas. O produtor Wolmir Meneghatti, de Chapecó (SC), contou para comitiva ministerial que já enfrenta o terceiro ano de quebra da safra de milho por causa da escassez de chuvas.
Em Maringá (PR), no Noroeste, participaram do encontro produtores rurais, representantes das cooperativas Cocamar, Integrada e Unicampo, além de Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetaep), Banco do Brasil e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab).
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De acordo com dados apresentados pelo Departamento de Economia Rural (Deral) da Seab, o núcleo de Maringá (que abrange 31 municípios) houve quebra de 48% na safra 2021/22 de soja. A cana-de-açúcar tem queda estimada entre 15% e 20%.
Na opinião do presidente do sindicato rural de Maringá José Borghi, as perdas no campo são bem maiores que as apresentadas durante o encontro, no que se refere à soja. “A situação é trágica. Na lavoura que eu tenho em Monte Castelo perda total, em Maringá 80% e em Campo Mourão acredito que terei perdas de 50%. O que precisamos agora é o amparo de seguro e processo de negociação, para não parar a atividade”, avalia.
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Cobertura do Seguro Rural
De forma a amenizar a situação para os produtores, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, destaca o papel preponderante do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e da contratação de seguro rural por parte dos produtores rurais.
“Nós temos um desafio grande na Secretaria de Política Agrícola. A primeira emergência que tomamos foi exatamente tomar par da situação. Checar a situação do seguro, checar como as instituições financeiras estavam recebendo algum pedido de renegociação. Estamos trabalhando com Governo Federal para dar algum tipo de conforto neste primeiro momento”, disse, acrescentando “que o produtor rural necessita contratar mitigadores de risco climático, como o seguro rural, visto que as adversidades climáticas, como seca, chuvas excessivas, geadas e granizos são cíclicas e ocorrem em diferentes regiões e culturas todos os anos, inclusive em anos com safras recordes”.
Em 2021, a cobertura de seguro rural disponibilizada pelo Mapa foi recorde. O Mapa aplicou R$ 1,181 bilhão. Desde 2018, o investimento e a área segurada no país triplicaram.
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De acordo com a ministra, a meta é ampliar os recursos de subvenção do seguro rural no próximo Plano Safra, o que permitirá ampliar o número de produtores rurais atendidos. “Se você faz um seguro atingindo mais gente, colocando mais gente nesse guarda-chuva, é melhor para o produtor, que paga sua dívida e começa novamente, e para o governo, que não tem que carregar a dívida por anos”.
Em relação ao crédito rural, o Mapa estuda o apoio de crédito adicional aos produtores dos municípios em que o estado de emergência foi reconhecido pelo Governo Federal. Já há possibilidade de apoio sem necessidade de autorização do Banco Central, inclusive em relação às dívidas referentes a operações de crédito de investimento contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme previsto no Manual de Crédito Rural (MCR).
