Manifesto pelo RenovaBio é enviado ao Ministério de Minas e Energia

Representantes da academia, do poder legislativo, das associações de produtores rurais e de federações e confederações das indústrias e da agricultura enviaram na última sexta-feira (24), um manifesto ao Ministério de Minas e Energia (MME) em apoio à efetiva regulamentação e implementação do RenovaBio como instrumento de descarbonização da matriz brasileira de transporte.

O documento reforça a importância do estabelecimento das metas de Créditos de Descarbonização (CBios), atualmente em revisão por conta da pandemia, da manutenção das regras e critérios estabelecidos na lei e da precificação via mercado.

Também ressalta a relevância do programa, que cria uma agenda positiva que induz eficiência e valoriza os investimentos em tecnologia limpa, além de consolidar os biocombustíveis como um dos mais importantes vetores de desenvolvimento econômico, gerando empregos e renda distribuídos no interior do Brasil.

Neste contexto, signatários defendem que o mecanismo existente de ajuste possibilita que as distribuidoras compensem 15% das metas individuais no ano subsequente e a ausência de vencimento para os CBios, eliminando qualquer restrição para estoque de títulos ao longo dos anos.

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Até então, a proposta do MME é para uma revisão das metas do programa em cerca de 50% neste ano, passando de 29 milhões para 14,6 milhões de créditos.

Dessa forma, no manifesto, as autoridades, pesquisadores, acadêmicos, entidades e empresas recomendam que a eventual revisão das metas seja pautada pela busca de equilíbrio entre a oferta e demanda de CBios, mantendo a efetividade do RenovaBio, e não comprometendo o processo de implementação ora em curso.

“A introdução de conceitos não previstos nas regras existentes poderá comprometer a efetividade do programa, o atingimento dos objetivos estabelecidos na legislação em vigor e sua regulamentação”, apontam os representantes.

“O manifesto é assinado por diversas entidades e profissionais ligados ao setor sucroenergético é mostra a importância de se preservar o RenovaBio, principalmente neste momento de muito questionamento ambiental no Brasil e no mundo. Não seria inteligente cortar a exigência de CBios. Vale lembrar que o programa está nascendo agora e é agora que precisa de forças”, ressaltou Ênio Jaime Fernandes Júnior, presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar).

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Para Renato Augusto Pontes Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do açúcar e do álcool no Estado de Pernambuco (SINDAÇÚCAR/PE) e da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bionergia (NOVABIO), o programa consolida a posição privilegiada do País e suas vantagens competitivas para expandir de maneira sustentável a produção e o uso dos biocombustíveis nos próximos anos.

“Esse manifesto retrata claramente que o nosso setor nunca se afastará de oferecer um programa eficiente para a sustentabilidade do País. Apesar da existência desses óbices fiscais que já estão comprometendo a melhor liquidez dos CBios no mercado de bolsas. Estamos lutando para oferecer ganhos ambientais ao Brasil e essa será uma oportunidade imprescindível”, ressaltou

Assinam o manifesto:

ABBI – Associação Brasileira de Bioinovação

Thiago Falda – Presidente Executivo

ABIOGAS – Associação Brasileira do Biogás

Alessandro Gardemann – Presidente

ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais

André Meloni Nassar – Presidente

APROBIO – Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil

Julio C Minelli – Diretor Superintendente

CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar

Enio Jaime Fernandes Júnior – Presidente

CNI – Confederação Nacional da Indústria – Conselho Temático da Agroindústria

Pedro Robério de Melo Nogueira

CONSECANA – Conselho de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Etanol do Estado de São Paulo

Maria Christina Pacheco – Presidente

COPERSUCAR S.A. – Cooperativa dos Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo

Luis Roberto Pogetti

FEPLANA – Federação dos Plantadores de Cana do Brasil

Alexandre de Andrade Lima

FIEG – Federação das Indústrias do Estado de Goiás

André Luiz Baptista Lins Rocha

FIEPE – Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco

Ricardo Essinger – Diretor Presidente

FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, COSAG – Conselho Superior do Agronegócio

Jacyr Costa Filho

Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, SP

Deputado Itamar Borges – Presidente da SP-Agro

Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético

Deputado Arnaldo Jardim – Coordenador

Frente Parlamentar Mista do Biodiesel

Deputado Federal Jerônimo Goergen

Fórum Paulista do Agronegócio

Edvaldo Del Grande – Coordenador

NOVABIO –Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bionergia

Renato Augusto Pontes Cunha – Presidente Executivo

Pedro Robério de Melo Nogueira – Presidente do Conselho Deliberativo

Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp)

Edvaldo Del Grande – Presidente do Conselho Diretor

ORPLANA – Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil

Gustavo Rattes de Castro

UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene

Donizete José Tokarski

UNEM – União Nacional do Etanol de Milho

Guilherme Linares Nolasco

UNICA – União da Indústria de Cana-de-Açúcar

Evandro Gussi – Diretor Presidente

FORUM NACIONAL SUCROENERGÉTICO (entidades listadas)

André Luiz Baptista Lins Rocha – Presidente Executivo

ALCOPAR – Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná

Miguel Rubéns Tranin – Presidente

Associação das Indústrias Sucroenergéticas do Estado de Minas Gerais

Mario Campos Ferreira – Presidente

BIOSUL – Associação dos Produtores de Bioenergia do Mato Grosso do Sul

Roberto Hollanda Filho – Presidente

SIFAEG – Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás

André Luiz Baptista Lins Rocha –Presidente Executivo

SIFAÇÚCAR – Sindicato das Indústrias de Fabricação de Açúcar do Estado De Goiás

André Luiz Baptista Lins Rocha –Presidente Executivo

SISERJ – Sindicato da Indústria Sucroenergética do Estado do Rio de Janeiro

Frederico Rangel Paes – Presidente

SINDAÇÚCAR/PE – Sindicato da Indústria do açúcar e do álcool no Estado de Pernambuco

Renato Augusto Pontes Cunha – Presidente

SINDAÇÚCAR/AL – Sindicato dos Produtores de Açúcar e Álcool no Estado de Alagoas

Pedro Robério de Melo Nogueira – Presidente

SINDAÇÚCAR/PI – Sindicato dos Produtores de Açúcar, de Álcool e de Cana de Açúcar

Luiz Fernando Pereira de Melo – Presidente

SINDÁLCOOL/MT – Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso

Silvio Cesar Pereira Rangel – Presidente

SINDÁLCOOL/PB – Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool no Estado da Paraíba

Edmundo Coelho Barbosa – Presidente Executivo

Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado da Bahia

Luiz Carlos Borges Queiroga Cavalcante – Presidente

SINDQUÍMICOS– Sindicato da Indústria de Produtos Químicos Para Fins Industriais, Produtos Farmacêuticos, Preparação de óleos vegetais e Animais, Sabão e Velas, Fabricação do Álcool, Tintas e Vernizes e de Adubos e Corretivos Agrícolas do Estado do Espírito Santo.

Presidente: José Carlos Zanotelli – Presidente

SINDICANALCOOL – Sindicato de Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Maranhão e do Pará

Cintia Cristina Ticianelli – Presidente

UDOP – União Nacional da Bioenergia.

Amaury Eduardo Pekelman – Diretor-Presidente

SONAL – Sindicato da Indústria de Álcool dos Estados do Rio Grande do Norte

Arlindo Farias – Arlindo Farias

Academia – Pesquisadores / Professores:

Alexandre Szklo (D.Sc.)

Eng. Químico – Professor do Programa de Planejamento Energético da COPPE-UFRJ

Carlos Eduardo Pellegrino Cerri

Professor da ESALQ-USP

Carlos A. Labate

Professor Titular de Genética

Coordenador do Programa de Doutorado em Bioenergia-USP-Unicamp-Unesp

Chefe do Departamento de Genética

ESALQ-USP

Carlos Rufino

Doutorando em Bioenergia – UNICAMP

Francisco Emílio Baccaro Nigro

Professor da Escola Politécnica da USP

Gonçalo Pereira

Prof. Titular da UNICAMP e Coordenador do Programa de Doutorado em Bioenergia

Heleno Taveira Torres

Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP

Heleno Torres Advogados

Heloisa Lee Burnquist

Professora Titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ-USP e Coordenadora Técnica do Projeto Açúcar do Centro de Estudo Avançados em Economia Aplicada

José Dilcio Rocha

Eng. Químico, Dr. – Embrapa Territorial – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Pesquisador

Luiz Augusto Horta Nogueira

Pesquisador Associado do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da UNICAMP

Marcos Silveira Buckeridge

Professor Titular do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.

Diretor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo

Ex-Presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo

Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol.

Mirian Rumenos Piedade Bacchi

Professora Titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ-USP e Coordenadora Técnica do Projeto Etanol do Centro de Estudo Avançados em Economia Aplicada

Osvaldo Soliano Pereira, Ph.D.

Professor Adjunto – Tecnologias para Produção de Energia

Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos (IHAC) – Universidade Federal da Bahia

Suani Teixeira Coelho

Grupo de Pesquisa em Bioenergia

Instituto de Energia e Ambiente

USP

Telma Teixeira Franco

Professora – Faculdade Engenharia Química – UNICAMP