O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu a correção de uma falha na Lei do RenovaBio, no que se refere a exclusão dos produtores de biomassa para biocombustíveis do recebimento do Crédito de Descarbonização (CBIOs).
O apoio do ministro foi manifestado durante reunião realizada nesta quinta-feira (12), pela Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), ocasião na qual participaram autoridades políticas e lideranças do agronegócio.
O pleito foi feito pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e já conta com apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina e do ex-ministro de Agricultura, Roberto Rodrigues, que também participou da reunião.
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A pedido da Feplana e demais entidades nacionais dos setores produtivos de biomassa para biocombustíveis, a exemplo da Prosoja, presidida por Bartolomeu Braz e que participou como palestrante do evento da SNA, o deputado federal Efraim Filho, líder do DEM na Câmara dos Deputados, já apresentou e aguarda os trâmites do Projeto de Lei (PL 3149/20) sobre o assunto.
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“Na reunião ontem, o tema foi puxado pelo ex-ministro Roberto Rodrigues. Ele realçou a relevância do RenovaBio, mas classificou como grande falha da lei a exclusão do CBIOs para os produtores de biomassa. E falou que precisa ser ajustada”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana.
Na sequência, além do presidente da Prosoja referendar a posição do ex-ministro, o próprio ministro de Minas e Energia ratificou o posicionamento. Ele falou que os produtores de biomassa para biocombustíveis devem sim participar também do recebimento de CBIOs.
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Um manifesto com todas as entidades nacionais envolvidas chegou a ser até divulgada antes da crise do coronavírus, logo depois que o PL do deputado Efraim Filho foi protocolado. Andrade Lima diz que saiu animado do encontro ontem, diante do apoio também do ministro Bento Albuquerque para este pleito, somando-se a posição favorável que já havia recebido da ministra Tereza.
