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Mais protestos contra a reforma do sistema de subsídios da UE

Ministros de 10 países-membros da União Européia (UE) se manifestaram contra a reforma do sistema de subsídios do açúcar. Em carta enviada à nova comissária agrícola, Mariann Fischer Boel, os ministros disseram que uma modificação do sistema teria efeito “devastador” para o setor.

Em julho deste ano, a Comissão Européia (CE) propôs uma redução de 2,8 milhões de toneladas na produção de açúcar dos países-membros da UE e um corte de até 37% nos valores pagos aos produtores de beterraba para açúcar.

Pela proposta atual, o preço de apoio seria reduzido de € 632 a tonelada para € 421 ao longo de três anos. Da mesma maneira, o preço da beterraba para açúcar cairia de € 43,6 a tonelada para € 27,4 a tonelada no mesmo período.

As exportações subsidiadas seriam reduzidas de 2,4 milhões para 0,4 milhões de toneladas.

O projeto, segundo a carta, causaria a “perda de milhares de empregos que provavelmente não seriam substituídos” e teria um “efeito devastador” sobre os produtores e processadores de açúcar de beterraba dos países signatários do documento, escreveram os ministros da agricultura de Itália, Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal, Finlândia, Hungria, Letônia, Lituânia e Eslovênia. Todos esses países seriam obrigados a parar de produzir açúcar caso a reforma do regime de subsídios seja aprovada.

Já a Comissão diz que o regime de subsídios não é garantia de emprego já que nos últimos dez anos desapareceram 17 mil postos de trabalho no setor açucareiro.

Novos prazos

De acordo com a proposta da CE, a reforma do sistema de subsídios ocorreria entre 2005 e 2008. Mas Russell Mildon, diretor de Culturas Aráveis na CE, não acredita que a UE conseguirá abrir seu mercado antes de julho de 2006.

Na última segunda-feira, a recém-empossada comissária agrícola manteve a proposta de reduzir em um terço as garantias de preços para o açúcar da região e diminuir as cotas de produção em 2,8 milhões de toneladas de açúcar.

“Agora estamos voltados para a implementação do programa a partir de julho de 2006”, disse Mildon em um congresso realizado ontem pela Organização Internacional do Açúcar (OIA) em Londres.

Por enquanto, todos as negociações dentro do bloco estão paradas. Primeiro, a UE aguarda o resultado de um recurso interposto pelo bloco contra a determinação da Organização Mundial de Comércio (OMC) condenando as exportações subsidiadas de açúcar. Acredita-se que o recurso deve ser julgado pela OMC entre março ou abril de 2006.

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