Lula viaja hoje, mas deixa acordo para a Reforma Tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou acertadas as possíveis alternativas para negociação da Reforma Tributária antes de seguir hoje em viagem aos países árabes. Ontem, à noite, se reuniu com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que esteve antes com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a fim de preparar as alternativas a serem apresentadas para avaliação de Lula.
O presidente quer deixar clara a posição do governo sobre o processo de reforma tributária que tramita no Senado. Entre as possíveis alternativas aprovadas por Lula está a aprovação da reforma tributária agora, mas com uma implantação feita em três fases, até 2007. Na primeira fase, o governo pretende, no próximo ano, manter a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a Desvinculação das Receitas da União (DRU), o Fundo de Desoneração das exportações e a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), e reduzir a carga tributária sobre a folha de pagamentos.
Para Mercadante, “a redução sobre a folha de pagamentos é muito importante, principalmente para o setor de serviços, que está sendo onerado pela nova Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)”. A segunda fase prevê a unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de todo o cadastro dos contribuintes.
A partir daí, a intenção do governo é implantar de forma plena o Fundo de Desenvolvimento Regional, que seria para investimentos, permitindo aos estados, especialmente os mais pobres, compensar o fim da guerra fiscal com os investimentos em infra-estrutura. Na última fase, a partir de 2007, o governo propõe a constituição do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), e a unificação das contribuições sociais. Hoje, Mercadante terá um encontro com os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Rodolfo Tourinho (PFL-BA), representantes para o encaminhamento das negociações. (Agência Brasil)
