Lula vai à Índia abrir portas para acordo de cooperação nuclear

O governo brasileiro decidiu driblar restrições internacionais e impulsionar a cooperação bilateral com a Índia na área soft nuclear, que envolve a pesquisa sobre os usos pacíficos dessa tecnologia na medicina e na agricultura. Ao lado da cooperação no setor espacial e do estímulo à elevação do comércio bilateral à casa dos US$ 10 bilhões em 2010, a conexão entre Brasil e Índia na complexa cooperação nuclear estará no centro dos interesses que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará a Nova Délhi, durante a sua visita oficial, nos próximos dias 3 e 4 de junho.

A visita à Índia será a segunda escala de um périplo do presidente por quatro países, nos oito primeiros dias de junho. O circuito de 35.455 quilômetros atenderá a diferentes objetivos da política externa do governo.

Mas começará com entretenimento, em Londres, no dia 1º, quando o presidente assistirá a um jogo entre as seleções brasileira e inglesa de futebol, no reconstruído estádio Wembley.

Tanto na Índia como no Marrocos, a escala seguinte, a lógica é de reforço terceiro-mundista de cooperação do Brasil com as demais economias em desenvolvimento.

Na etapa final, a Alemanha, Lula mais uma vez tentará injetar as angústias do mundo em desenvolvimento nas discussões do G-8 – o grupo das sete economias mais ricas do mundo somado à Rússia. Participará da última sessão de debates no balneário de Heiligendamm, no dia 8, ao lado dos seus colegas da Índia, do México, da China e da África do Sul. Em especial, apelará em favor da conclusão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da ampliação do uso de biocombustíveis.

PRAGMATISMO

A passagem de Lula por Nova Délhi, entretanto, desnudará a trilha da diplomacia brasileira para alcançar objetivos pragmáticos na sensível área nuclear. A rigor, o Brasil não pode firmar nenhum tipo de acordo nuclear com a Índia.

Primeiro, porque o País não tem mais arcabouço jurídico para selar tal compromisso desde a denúncia de um protocolo bilateral, em 1996, como represália aos testes nucleares de armas pela Índia. Segundo, porque a Índia não endossa o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) nem aceitou a imposição de salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Desde a visita ao Brasil do primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, em setembro de 2006, o Itamaraty trabalha pela inclusão da Índia no Grupo de Supridores Nucleares (NSG), que reúne países que possuem matéria-prima para combustíveis, entre os quais o Brasil e os Estados Unidos.

Desde a semana passada, com o início do processo periódico de revisão do TNP, os diplomatas brasileiros passaram a investir também na aproximação da Índia com o clube dos países que firmaram o tratado.

A futura cooperação BrasilÍndia na área soft nuclear é considerada um motivo a mais para que Nova Délhi conclua a separação entre o segmento civil e o militar de seu programa e aceite a negociação de algum tipo de salvaguarda com a AIEA.

O interesse maior da Índia está no acordo de cooperação que firmou com os EUA no ano passado e lhe abrirá uma alternativa para o fornecimento de reatores e de combustíveis para a geração de energia, além da Rússia e França. A vigência do seu acerto com os EUA depende do acordo com a AIEA.

Desde setembro do ano passado, quando se deu a reunião de cúpula do Ibas – foro que agrega a Índia, o Brasil e a África do Sul -, tornou-se público o interesse do governo Lula na cooperação nuclear com esses parceiros. Os programas dos três países são considerados complementares e os mais complexos abaixo da linha do Equador. Além disso, Brasil e Índia contam com as maiores reservas mundiais de tório – matériaprima nuclear – e dominam a tecnologia de toda a cadeia de fabricação de combustível.

MISSÃO À LUA

Os planos da Índia de enviar uma missão tripulada à Lua até 2014 fascinaram indiretamente o governo brasileiro, mais interessado na arrojada tecnologia indiana de construção e de lançamento de satélites.

A cooperação nessa área, do ponto de vista do Brasil, poderá evitar que a Base de Alcântara, no Maranhão, torne-se uma sucata a céu aberto. As dimensões territoriais da Índia ainda apontam uma outra vertente em exploração – a venda de aviões comerciais da Embraer para companhias indianas.

Essa iniciativa tenderia a ajudar no cumprimento da meta de quadruplicar o comércio bilateral – de US$ 2,410 bilhões, em 2006 – até 2010, quando deverá alcançar US$ 10 bilhões.

Esse objetivo foi selado ao final da visita do chanceler brasileiro, Celso Amorim, ao ministro de Relações Exteriores da Índia, Pranab Mukherjee, no mês passado.

Durante a sua segunda visita a Nova Délhi, Lula e o primeiroministro Singh pretendem criar um grupo permanente de altos executivos de companhias brasileiras e indianas para tratar de negócios e investimentos. Trata-se de um modelo que o Brasil adotou com os Estados Unidos neste ano.

Lula e Singh deverão também dar a partida ao processo de ampliação e aprofundamento do acordo de redução de tarifas existente entre o Mercosul e a Índia, de 2004, que abrange atualmente apenas 902 itens.

DÉFICIT

Mesmo com esse acordo em vigor, o Brasil exportou para a Índia apenas US$ 936,6 milhões no ano passado – uma cifra 17,6% menor que em 2005 – e contabilizou um déficit de US$ 537,3 milhões.