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Lula entrega selo combustível social a empresas produtoras de biodiesel

As dez primeiras empresas credenciadas para a produção de biodiesel com o Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), receberão os seus certificados das mãos do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.

A cerimônia será realizada na próxima quinta-feira (17), às 15h30, no Palácio do Planalto.

Os produtores identificados com o selo se comprometeram a adquirir de agricultores familiares uma parte ou toda a matéria-prima necessária para a produção do biodiesel. Juntas, essas empresas estão ofertando mais de 100 milhões de litros de biodiesel para 2006, o que permitirá a participação de mais de 60 mil famílias. Os projetos industriais já aprovados ou em análise no MDA, somam uma oferta de 350 milhões de litros, o que poderá envolver mais de 150 mil famílias de agricultores.

As empresas asseguram também assistência técnica e capacitação aos trabalhadores rurais. Os detentores do selo têm direito a benefícios como a redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, acesso à melhores condições de financiamento junto aos bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, BNDES) e a participação nos leilões de aquisição organizados pela ANP, além de poder utilizar o selo para fins de promoção comercial.

Nas regiões Nordeste e Semi-árido os produtores credenciados deverão adquirir no mínimo 50% de suas matérias-primas de agricultores familiares; no Sul e Sudeste este percentual é de 30% e na região Norte, 10%. As compras também poderão ser feitas diretamente de cooperativas agropecuárias, desde que elas sejam compostas por mais de 90% de agricultores familiares e pelo menos 70% da produção seja proveniente deles. O selo é válido por cinco anos e poderá ser renovado mediante solicitação ao MDA. Durante a vigência do benefício haverá auditorias anuais. A fiscalização ficará a cargo do Ministério, movimentos sociais, órgãos de assistência técnica, organizações não-governamentais e demais entidades parceiras do programa.

Nova alternativa para os agricultores familiares

Hoje, o Brasil gasta US$800 milhões por ano com a importação de quatro bilhões de litros de diesel de petróleo. Para incentivar a introdução do biocombustível na matriz energética nacional, o governo federal lançou, em dezembro de 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. A partir de janeiro de 2006, as refinarias e distribuidoras estarão autorizadas a adicionar 2% de biodiesel ao óleo mineral. Com isso, o mercado interno exigirá uma produção de mais de 800 milhões de litros de biodiesel ao ano. A proporção de mistura será compulsória a partir de 2008 e subirá para 5% até 2013, equivalendo a 2,5 bilhões de litros anuais.

Além de ser um combustível renovável e que emite um teor menor de enxofre na atmosfera, o biodiesel representa uma nova alternativa de geração de emprego e renda para milhares de agricultores, que vão produzir as oleaginosas (mamona, dendê, girassol, soja, pinhão manso, etc.) utilizadas pelas indústrias processadoras. O MDA estima que até 2007 cerca de 250 mil agricultores familiares deverão estar participando da cadeira produtiva do biodiesel.

Ainda no mês de novembro, o governo federal, através da Agência Nacional de Petróleo (ANP), deverá promover o primeiro pregão eletrônico de compra de biodiesel. O objetivo é incentivar as parcerias entre as empresas habilitadas e os agricutores familiares. “Os leilões permitirão que essas parcerias se transformem em efetivos processos de produção de oleaginosas e de biodiesel”, avalia o coordenador do programa do MDA, Arnoldo de Campos.

Na safra 2005-2006 os agricultores familiares que desejarem participar da cadeia produtiva do biodiesel têm à disposição uma linha de crédito adicional do Pronaf para o cultivo de oleaginosas. Com isso, o produtor terá uma possibilidade a mais de gerar renda, sem deixar a atividade principal de plantio de alimentos. “Essa nova linha vai viabilizar a safrinha. Os agricultores manterão suas produções de milho e mandioca, por exemplo, e na safrinha farão o plantio de oleaginosas”, explica Campos. O limite de crédito e as condições do financiamento seguem as mesmas regras do grupo do Pronaf em que o agricultor estiver enquadrado.

Empresas que receberão o Selo Combustível Social:

1. Companhia Refinadora da Amazônia (Agropalma), de Belém (PA)

2. Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais, do Rio de Janeiro (RJ)

3. Soyminas Biodiesel Derivados de Vegetais Ltda, de Cássia (MG)

4. Binatural Ind. e Com. de Óleos Vegetais Ltda

5. BSBIO – Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil Ltda, de Passo Fundo (RS)

6. Fertibom Indústrias Ltda, de Catanduva (SP)

7. Refinaria Nacional de Petróleo Vegetal Ltda. – Fuserman, de Barbacena (MG)

8. Renobrás Indústria. Química Ltda, Dom Aquino (MT)

9. Ponte di Ferro

10. Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A, de São Paulo – SP

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