Lula definirá se libera transgênico na terça-feira
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve decidir na próxima semana sobre os pontos polêmicos do projeto de lei dos transgênicos, cujo envio é aguardado pelo Congresso. Ontem o presidente recebeu o relatório preparado pelo grupo de trabalho interministerial encarregado de discutir o assunto.
O principal ponto de divergência no governo com relação ao projeto da biotecnologia é o papel que caberá à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A dúvida é saber se os pareceres da comissão, formada atualmente por um grupo de cientistas, continuarão sendo decisivos ou passarão a ser apenas consultivos.
Na primeira hipótese, as decisões da comissão devem ser acatadas pelos ministérios. Na segunda alternativa, as opiniões dos cientistas perdem força e servirão apenas de referência para políticas que serão elaboradas pelo futuro Sistema Nacional de Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados e Derivados (SINBio), coordenado pela Casa Civil.
Cada lado da Esplanada defende uma posição: os ministros contrários à transgenia querem o esvaziamento da CTNBio e os favoráveis batem o pé por pareceres técnicos conclusivos.
O relatório foi entregue a Lula em reunião no fim da tarde de ontem, no Palácio do Planalto, na qual estiveram presentes os ministros da Fazenda, Antônio Palocci; da Casa Civil, José Dirceu; da Saúde, Humberto Costa; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; do Planejamento, Guido Mantega; e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
