Lideranças do setor comemoram liberação da venda direta de etanol

 

 

“Não foi fácil. Teve gente trabalhando contra”, falou o presidente Jair Bolsonaro na cerimônia, desta quarta-feira (11), de assinatura da Medida Provisória (MP) que autoriza as usinas do Brasil venderem seu etanol sem passar pelas distribuidoras. O mandatário fez questão de dizer que esse pleito nasceu em uma atividade de pré-campanha como presidenciável no estado do Rio Grande do Norte – então organizada pelo setor da cana.

Apesar da economia logística que pode reduzir parte dos custos do etanol nas bombas com o benefício para os consumidores, da qual foi citada por Bolsonaro quando justificava esta MP que possibilitará aos postos de combustíveis comprar o etanol direto da usina mais próxima e não obrigatoriamente da distribuidora, como determinava o artigo 6º da resolução 43/2009 da ANP, o presidente revelou dois bastidores importantes antes da decisão tomada. A primeira foi a de que não foi uma tarefa fácil porque têm lobbies que trabalham contra.

A segunda informação foi a de onde nasceu a proposta: em um evento com canavieiros no Estado do RN, quando ele era pré-candidato em 2018. Um dos produtores rurais estava inclusive na plateia no Palácio, o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e da Associação dos Fornecedores de Cana de PE, Alexandre Andrade Lima.

Sem citar nomes de quem faz parte dos lobbies contrários, Bolsonaro garantiu que tem gente trabalhando contra. Alertou, ainda, que “não é só assinar uma MP”. Foi preciso muita articulação dos ministros e parlamentares. Todavia, a MP já está em vigor a partir de hoje, mas para virar lei será preciso ter a aprovação pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

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Andrade Lima, juntamente com o setor industrial, representado pela NovaBio, entidade  presidida por Renato Cunha e Pedro Robério, já vinha inclusive trabalhando forte junto ao Parlamento antes mesmo da reunião com Bolsonaro em 2018. Em abril daquele ano, junto ao deputado federal JHC (PSB/AL), hoje prefeito de Maceió, protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 916/18) para sustar o efeito do artigo da referida resolução da  Agência Nacional do Petróleo (ANP). Apensado a um outro PDC 978/18, este de autoria do então senador Otto Alencar e já aprovado na Câmara Alta, foi aprovado por duas comissões fixas na Câmara Baixa (Minas e Energia, e Constituição e Justiça), só aguardado ir ao Plenário.

O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais também elogiou a nova MP. “O Governo Federal mostra que tem uma visão moderna e dá um passo importante ao adotar esse novo modelo. A MP atende o pleito do setor produtivo e industrial que pedia a abertura da política energética nacional para possibilitar essa venda direta. Esse passo é importantíssimo para o setor, pois ele dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando a concorrência o que, potencialmente, significa um ganho também para o consumidor que poderá ter o produto a preços mais acessíveis”, conclui José Inácio.