Liderança pede redução do ICMS do etanol de 24% para 11%

 

 

José Inácio de Moraes, presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), pede que o governo estadual siga o exemplo de São Paulo e reduza a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o etanol de 24% para 11%.

“Se juntarmos o tributo federal de PIS/COFINS ao ICMS a carga sobre o etanol totaliza 35%, ou seja, um encargo muito alto que reflete no preço final do produto que chega ao consumidor”, diz.

“Se o governo baixasse essa alíquota, o que é perfeitamente possível como fez São Paulo e outros estados, o consumidor será beneficiado com um preço menor”, emenda.

A alíquota do ICMS na Paraíba sobre o diesel é de 29%, uma das mais altas do país, enquanto a do etanol é de 24%, para uma média nacional de 20%.

A indicação do presidente da Asplan ocorre em meio ao desabastecimento dos postos em função da recente greve dos caminhoneiros.

Comparação 

Em relação aos demais estados do Nordeste, a alíquota de ICMS da Paraíba incidente sobre o etanol, de acordo com José Inácio, só fica atrás dos estados de Sergipe e Maranhão, cuja alíquota é 26%. Além da Paraíba, o Ceará e Alagoas também tributam em 24% o imposto sobre o ICMS. No Rio Grande do Norte a alíquota é de 23%, em Pernambuco 22%, na Bahia 21% e no Piauí é 20%.