Seria importante elevar a cota de exportação de açúcar que os EUA alocam ao Brasil. Esse é um foco propositivo, formulador, alavancador de destinos mais consistentes principalmente para os exportadores do Nordeste. Essa é a opinião de Renato Cunha, presidente do Sindaçucar de Pernambuco.
Recentemente o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e demais líderes do setor no estado, solicitaram o acréscimo da cota de exportação do açúcar produzido na Paraíba para os Estados Unidos, junto ao Ministério da Agricultura. Eles defendem a adoção dos mesmos critérios da cota dos estados da região Nordeste, como forma de fortalecer a indústria do açúcar. “Reivindicamos a elevação da cota americana para 8,5% do volume total, e não 2,56%”, diz Edmundo Barbosa, do Sindalcool da PB.
Coutinho disse ao ministro que o atual modelo adotado pela portaria do Ministério da Agricultura é desproporcional, tendo como base os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas, que possuem cota superior de exportação.
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Segundo o Mapa, as cotas foram calculadas de acordo com a produção informada pelas indústrias na safra 2010/2011, por meio do Sistema de Acompanhamento da Produção Canavieira – SAPCana, enviada quinzenalmente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
No diário Oficial da União de 28 de setembro último, o Mapa informa que a cota de exportação de açúcar destinado ao mercado norte-americano, referente ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, fica estabelecida em toneladas curtas (norte-americana, que equivale a 907,18474 kg). Alagoas ficou com a cota de 76.280,66 toneladas curtas; Pernambuco com 66.601,14 toneladas curtas e a Paraíba com 4.240,65 toneladas curtas, totalizando entre as usinas do Norte e Nordeste, 164.364,53 toneladas curtas.
Renato Cunha adverte que em relação a cota americana o governo brasileiro segue o artigo sétimo da lei 9362 de 1996, que acertadamente pondera o social com o econômico. “Entendemos que o Ministério da Agricultura não descumpre a lei no rateio da aludida cota america, que repetimos, pode ser aumentada, por exemplo com a eliminação da sistemática “first come first served” que torna a cota brasileira atual distorcida. Estamos a exemplo da cota européia, cooperando com o Mapa e o Ministérios das Relações Exteriores, nessa elevação de patamar de cota”, pondera.
Para Cunha, Estados que têm estatuto formal de Consecana como PE e AL e outros, entendem que a cota tem renda disseminada dentro da cadeia produtiva o que é saudável para o agricluster do estado.
A cota adicional de açúcar destinado ao mercado norte-americano, segundo o governo federal brasileiro, referente ao período de 1 de outubro de 2009 a 30 de setembro de 2010, foi estabelecido em um total de 50.628,08 toneladas curtas.
