Líder de 2005 foi os EUA

O Brasil apenas ficou atrás dos Estados Unidos no número de apelações apresentadas em 2005 na OMC (Organização Mundial do Comércio), segundo relatório divulgado ontem em Genebra.

Em 2005, foram registrados dez pedidos de apelação em casos julgados pela instituição, o dobro do número de apelações apresentadas no ano anterior. Os Estados Unidos estiveram presentes em cinco apelações no ano passado. Já o Brasil apareceu duas vezes -no caso do frango salgado e congelado e do açúcar-, ambos contra a União Européia.

Ao todo, 42 membros apareceram pelo menos uma vez como países demandantes, demandados ou terceira parte no Órgão de Apelação da OMC em 2005. Os países em desenvolvimento foram os mais atuantes, com 36 participações, contra 6 dos representantes das economias mais ricas. Mas o maior número de ocorrências dos países pobres foi justamente como terceira parte nas apelações. Isso mostra as dificuldades financeiras que as economias menos desenvolvidas têm para conseguir levar um painel adiante na OMC.

A chamada terceira parte recebe os benefícios se a causa for ganha na organização, mas não arca com os custos financeiros do processo. Os painéis da organização são custosos. Um escritório estrangeiro de ponta, por exemplo, pode cobrar entre US$ 400 e US$ 600 por hora de atendimento.

Não por acaso, os EUA, maior potência econômica do mundo, lideram o ranking dos países com maior número de participação na história do Órgão de Apelação da OMC. Entre 1996 e 2005, os EUA tiveram 95 ocorrências, seguidos por União Européia (80), Canadá (40) e Japão (35). O Brasil teve 30 participações, o que colocou o país na quinta colocação entre as nações mais presentes no Órgão de Apelação.

Ao todo, 44% dos 149 membros da organização tiveram envolvimentos em apelações.