Leilão de energia afasta possível risco de apagão até 2011, diz governo

O governo federal conseguiu atender a 99,6% da demanda de eletricidade prevista para o País em 2011. Em menos de quatro horas, o terceiro leilão de energia nova comercializou 1.104 megawatts (MW) médios ao preço médio de R$ 128,90, que somou R$ 27,75 bilhões.

O resultado afasta o risco de racionamento até 2011, afirmou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, após o fim do leilão, realizado ontem, via internet, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No leilão, o governo licitou novas usinas, vendeu energia de unidades já concedidas no passado, mas ainda sem contrato, e deu autorização para a construção de térmicas movidas a diesel e bagaço de cana.

Do total leiloado, 569 MW médios são de fontes hídricas e 535 MW, de termoelétricas. Foi um resultado excelente, observou o ministro, apesar de duas usinas terem terminado o leilão sem nenhum interessado, por causa do preço.

Quatro usinas haviam sido qualificadas para participar do evento: Mauá, Dardanelos, Barra do Pomba e Cambuci. Mas o preço inicial fixado no leilão, de R$ 125 o MW/hora, não era condizente com os estudos de viabilidade para a construção de Barra do Pomba e Cambuci, cujo preço estava na casa de R$ 150.

O mercado avaliou que não dá para construir essas usinas, cujos projetos são complicados e com problemas ambientais grandes, afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim. Com isso, houve a concessão de apenas duas hidrelétricas, Mauá e Dardanelos, que foram bastante disputadas por empresas privadas, disse o executivo.

A Hidrelétrica de Dardanelos, de 261 MW, em Mato Grosso, foi arrematada pelo Consórcio Aripuana ,formado pelas empresas privadas Neoenergia e Odebrecht e as estatais Eletronorte e Chesf. Já o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, formada pela Copel e Eletrosul, levou a Hidrelétrica de Mauá, cuja participação no leilão estava suspensa até a madrugada de ontem.

Além das duas hidrelétricas, o governo concedeu outorga para a construção de sete usinas térmicas, sendo cinco movidas a bagaço de cana, uma a gás de processo e uma a óleo diesel. Entre as usinas concedidas no passado e sem contrato de energia, cinco venderam parte da produção ontem. Algumas, no entanto, ainda estão em construção.

Conheço poucos países no mundo em que quase toda a demanda está contratada com antecedência de cinco anos, afirma Tolmasquim. No total, foram qualificados 38 empreendimentos, mas só 14 venderam energia.

Após o leilão, a missão de todos – ministro, secretário e o presidente da EPE – era tentar convencer o mercado de que o País não terá um novo racionamento, como vêm alertando vários especialistas da área de energia. O argumento para isso é que a demanda está praticamente toda contratada.

ENTRAVES

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hübner, fez questão de contestar informações do setor de que nenhum empreendimento foi levantado neste governo. Segundo ele, dos 13 mil MW parados, 11 mil MW tiveram os projetos resolvidos na atual administração, algumas foram construídas e já estão operando. Ele informou ainda que 11 usinas aguardam licença prévia para iniciar as obras.

O terceiro leilão de energia nova foi o mais rápido realizado pelo governo até agora. Os dois anteriores demoraram até 16 horas. O evento estava previsto para começar às 10 horas da manhã, mas somente foi iniciado às 11h45 por problemas técnicos e de regulamentação. Primeiro houve a prorrogação do prazo para validação dos dados de garantias e lastros dos empreendimentos incluídos na licitação. Em seguida, surgiu um erro de comunicação entre a Aneel e a EPE.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mudou o valor de referência para depósito de garantias da Hidrelétrica Mauá, mas a agência reguladora não alterou o edital. Para dar andamento ao evento, a alternativa foi manter o valor anterior. Resolvida essa pendência, o leilão deu continuidade, mas, poucos minutos depois, foi suspenso novamente.

Dessa vez a justificativa, segundo técnicos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), era a dificuldade de conexão de uma empresa ao leilão. As negociações só foram retomadas às 12h25. Na primeira fase do leilão, foram licitados os novos empreendimentos hidrelétricos que ainda não tinham concessão.