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Leilão da hidrelétrica de Três Irmãos deve ficar para 2014

O leilão da hidrelétrica de Três Irmãos, previsto para ocorrer até setembro, pode ficar para 2014. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, pode ser que o governo não tenha tempo hábil para realizar o processo. A usina foi devolvida pela Cesp, que não quis prorrogar o contrato de concessão de acordo com as regras da Medida Provisória 579 (transformada em lei 12.783).

“A ideia é fazer o leilão [ainda este ano], mas pode ser que não haja tempo hábil”, afirmou Tolmasquim, que participou ontem de seminário sobre desenvolvimento e sustentabilidade realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Com relação ao leilão de energia de reserva, voltado para a fonte eólica, marcado para sexta-feira, Tolmasquim afirmou que a expectativa do governo é “muito boa”. Segundo ele, apesar das críticas de investidores de que o preço teto, de R$ 117/MWh, é muito baixo e não contempla todos os riscos, o leilão é dinâmico e será um teste. Dependendo do resultado, o governo poderá aumentar ou reduzir o preço-teto nas concorrências seguintes.

“O preço que estamos dando agora foi mais alto do que temos dado ultimamente. E o que temos visto nos outros leilões é que ocorrem deságios enormes”, disse Tolmasquim.

O presidente da EPE explicou que a mudança de data do leilão A-3 (que negocia contratos com início de fornecimento em três anos), de 25 de outubro para 18 de novembro, foi necessária para dar mais tempo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para fazer a análise do parecer de acesso à rede de todos os projetos inscritos.

Com relação ao segundo leilão A-5 (que negocia contratos com início de fornecimento a partir de cinco anos) deste ano, Tolmasquim explicou que a intenção do governo é licitar principalmente a hidrelétrica de São Manoel, de 700 MW, no rio Teles Pires, e a usina de Itaocara, de 145 MW, no Rio de Janeiro, cujo projeto foi devolvido recentemente pela Light e a Cemig.

“Pode ser que sejam leiloadas São Manoel, Itaocara e algumas outras usinas no Sul. Mas é mais certo leiloar São Manoel e Itaocara”, afirmou o presidente da EPE.

Principal aposta do governo para o leilão, São Manoel, porém, ainda não possui licença prévia ambiental, requisito essencial para que o projeto seja leiloado. Segundo Tolmasquim, as audiências públicas para o processo de licenciamento da hidrelétrica devem ocorrer em setembro.

Para o primeiro leilão A-5 do ano, marcado para 29 de agosto, a única hidrelétrica que será leiloada é Sinop, de 400 MW, no rio Teles Pires. Também participarão da concorrência projetos termelétricos a gás natural, carvão e biomassa. As eólicas não participarão do leilão A-5.

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