Lei de estocagem permitirá que safra 2009 não seja tão açucareira

A UNICA União da Indústria de Cana-de-Açúcar, vê como positiva a publicação da Lei 11.922, sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza a União a apoiar as operações de estocagem de etanol.

A decisão engloba operações de estocagem a serem contratadas pelas usinas em 2009 e 2010, e nas operações para financiamento de capital de giro para agroindústrias e fabricantes de máquinas e equipamentos agrícolas.

A lei 11.922 é proveniente de uma emenda à MP 445/2008, que prevê financiamentos com recursos da União a serem repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES. Na ocasião da assinatura da MP, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, anunciou que deverão ser liberados R$ 2,5 bilhões para o financiamento da estocagem de cinco bilhões de litros de etanol na safra 2009/10.

Segundo o presidente da UNICA, Marcos Jank, o programa de estocagem se faz necessário este ano para que as indústrias, que armazenam praticamente todo o etanol produzido na safra, sejam capazes de manter seus estoques até a entressafra sem alterações acentuadas nos preços do produto. “A medida permitirá que a safra 2009/10 não seja tão açucareira, como tende atualmente, na medida em que a estocagem do etanol com financiamento público passa a ser interessante para o produtor”, comentou.

O Conselho Monetário Nacional CMN estabelecerá as atividades agroindustriais beneficiárias e as demais condições dos financiamentos, cabendo ao Ministério da Fazenda definir a metodologia para a concessão da equalização das taxas de juros.

As informações partem da assessoria de imprensa da UNICA.