Kyoto pode forçar Brasil a reduzir o desmatamento

Com o Protocolo de Kyoto prestes a entrar em vigor, o Brasil vive um momento de comemoração, sobre as perspectivas de participação no mercado de créditos de carbono, e de dúvidas, sobre suas futuras responsabilidades no combate ao aquecimento global.

Apesar de não ter metas obrigatórias para redução de emissões nesse primeiro momento, especialistas acreditam que dificilmente o País escapará de um compromisso para o segundo período de vigência do protocolo, a partir de 2012. O que obrigaria, na prática, a uma redução significativa do desmatamento na Amazônia.

O futuro brasileiro dentro do protocolo foi o tema central de um encontro ontem na Fundação Getúlio Vargas (FGV), promovido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (CES) da instituição e pelo Observatório do Clima.

“Se o Brasil assumir metas, não sei por onde vai fazer essas reduções”, disse Thelma Krug, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Não será um tarefa simples. O que se vê é uma ineficiência histórica de se reduzir os desmatamentos na Amazônia – e não é por falta de vontade política.”

Ao contrário do que ocorre nos países industrializados, onde as emissões ocorrem pela queima de combustíveis fósseis, a maior parte das emissões de gases do efeito estufa no Brasil provém da perda de cobertura vegetal, que libera para a atmosfera o gás carbônico estocado nas árvores e no solo.

“Essa é a opção que o Brasil tem para reduzir”, disse o pesquisador Carlos Nobre, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Inpe. “A matriz energética do País não tem folga para uma redução significativa de emissões.”

As metas do protocolo foram baseadas na contribuição histórica de cada país para o acúmulo de gases na atmosfera. As nações mais industrializadas, portanto, receberam obrigações maiores, enquanto os países em desenvolvimento ficaram isentos de qualquer obrigação imediata. Esse cenário, entretanto, poderá mudar na segunda etapa de negociação.

“Acredito que haverá uma pressão crescente para que os países em desenvolvimento assumam compromissos”, disse o diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli.

“Se os países em desenvolvimento não assumirem metas, vai ser muito difícil convencer os países industrializados a assumirem novos compromissos”, prevê Fabio Feldmann, ex-secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Um dos problemas centrais nessa negociação é a dificuldade em se determinar a contribuição individual de cada país para o aquecimento global.

O inventário brasileiro de emissões, que deverá ser divulgado na próxima Conferência das Partes (COP) da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas, em Buenos Aires, no mês que vem, trará dados de 1994. Segundo Nobre, a contribuição histórica do Brasil para o efeito estufa é de menos de 1%.