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Justiça anula venda da Usina Sapucaia para o grupo MPE

Parada desde 2010 e em processo de recuperação judicial, a Usina Sapucaia, a maior da região sucroalcooleira de Campos dos Goytacazes (norte do Rio de Janeiro), com capacidade para moer 1,6 milhão de toneladas de cana por safra, teve sua venda para o grupo carioca MPE aceita pela assembléia de credores no dia 13 de setembro e anulada na sexta-feira passada. O desembargador Jorge Habib, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acatou recurso do grupo Canabrava, outro interessado na empresa, alegando que não houve isonomia no cumprimento da exigência de um depósito judicial prévio de R$ 13 milhões para ter direito a participar da disputa na assembléia.

O depósito judicial destina-se a assegurar o pagamento das dívidas aos funcionários, calculadas em R$ 11,83 milhões. Em vez de fazer o depósito em dinheiro, o grupo MPE ofereceu uma garantia real, prevendo o depósito do dinheiro 48 horas depois da assembléia. O grupo Canabrava, que ficou fora da disputa, alegou que não houve o cumprimento efetivo do edital e que ele não teve o mesmo direito, ou seja, que não houve “isonomia”. Agora, segundo o advogado Fabricio Dazzi, administrador judicial da usina, uma nova assembléia de credores será marcada, provavelmente para o dia 23 de novembro.

Em maio deste ano, após uma assembléia que fracassou na tentativa para encontrar novos donos para a Sapucaia, que tem um passivo superior a R$ 300 milhões, o desembargador Habib chegou a decretar a falência da usina, decisão revertida depois graças a recurso dos trabalhadores. O presidente do grupo MPE, Renato Abreu, disse ao Valor que pretende levar proposta à próxima assembléia, mas afirmou estar “desanimado” diante de todo o imbróglio judicial formado.

O presidente do grupo Canabrava, Ludovico Giannattasio, disse que pretende comprar a usina na próxima assembléia e que tem o objetivo de recolocar a Sapucaia em operação nos próximos quatro anos, produzindo açúcar e álcool. Além de uma usina praticamente pronta para retomar a produção, a Sapucaia possui 11,2 mil hectares de terras para o plantio decana. No mês passado ele anunciou a compra de outra usina que estava fechada e em recuperação, a Santa Cruz, afirmando que pretende recolocá-la em operação a partir de maio de 2015.

Além disso, o empresário, que é associado a um grupo de fundos de investimentos, anunciou que até o final deste ano começa a terraplenagem do terreno de 150 hectares para a construção em Quissamã, município fluminense próximo a Campos, da segunda destilaria do grupo, com investimento total de R$ 300 milhões. A outra destilaria, no município de Campos, está em operação no município de Campos, estando prevista a moagem de 800 mil toneladas de cama na safra deste ano, o dobro da realizada em 2011. Embora vários setores envolvidos na operação da Sapucaia duvidem do interesse da Canabrava de disputar a assembleia , Giannattasio afirma que pretende ganhar a disputa.

A agroindústria sucroalcooleira de Campos dos Goytacazes já contou 23 usinas, na década de 1980, moendo quase 10 milhões de toneladas de cana por safra. Hoje a disponibilidade de cana para moagem está na casa das 2,5 mil toneladas. Giannattasio, do Canabrava afirma que pretende redinamizar o setor na região, chegando a 2016 com quatro usinas operando e com capacidade para moer 5 milhões de toneladas de cana.

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