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Juros vão cair lentamente e gasolina deve subir, diz BC

O preço da gasolina deverá subir 9,5% no próximo ano, ficando acima da meta de inflação de 5,5% fixada para 2004. Parte do reajuste virá do aumento da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que precisará ser elevada para neutralizar as perdas de receita do governo federal com a reforma tributária.

A previsão de reajuste da gasolina consta na ata da última reunião deste ano do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, realizada na semana passada. A ata prevê ainda que a queda da taxa básica de juros, hoje em 16,5% ao ano, será mais lenta em 2004.

Com a reforma tributária, a União vai dividir a arrecadação da Cide (cobrada sobre o consumo de combustíveis) com os Estados e os municípios. “O reajuste da gasolina embute um aumento da Cide para compensar parcialmente o governo federal pela repartição desse tributo com Estados e municípios”, informa a ata.

Nas reuniões do Copom de novembro e outubro não foram feitas previsões de alta para a gasolina em 2004. Neste ano, o preço da gasolina acumulou alta de 0,9%, enquanto os reajustes para o valor do gás de cozinha totalizaram 3,7%. A previsão do BC é que o aumento no preço do gás seja um pouco menor no ano que vem, ficando em 3,5%.

As tarifas de energia elétrica residencial em 2004 deverão subir 7,2%, segundo as estimativas do Banco Central. Em 2003, os reajustes nos preços desses serviços alcançaram 21,6%. Já o aumento para as tarifas de telefonia fixa estão estimados em 6,6% para o ano que vem, depois de fechar este ano em 19,1%.

As projeções para a telefonia fixa consideram que as empresas do setor não conseguirão derrubar as liminares que impedem a aplicação integral do reajuste médio de 25% autorizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) neste ano.

Mesmo com os aumentos esperados para 2004, o BC avaliou que havia espaço para a redução de um ponto percentual na Selic neste mês, para 16,5%, porque, levando em conta a manutenção dos juros em 17,5% ao ano (patamar anterior à redução) e do câmbio em R$ 2,94 (nível na véspera da reunião), a projeção para a inflação do próximo ano ficaria abaixo da meta prevista para 2004.

Para 2003, o BC afirma que a inflação deverá ficar ligeiramente acima de 9%. Na reunião anterior do Copom, realizada em novembro, a projeção para a inflação deste ano era de 9,4%.

“Esse valor é muito próximo da meta ajustada de 8,5% e embute uma queda de quase 3,5% em relação à inflação de 2002. Tal resultado confirma a eficácia da política monetária na reversão das expectativas extremamente pessimistas vigentes no início do ano”.

Segundo o Banco Central, o comportamento dos preços em novembro permitiu a consolidação de um quadro favorável com relação à inflação. Os principais fatores que pressionaram a inflação em novembro tinham caráter sazonal, provocando efeitos apenas temporários.

O aumento da Cide que contribuirá para a alta no preço da gasolina terá o objetivo de anular as perda para os cofres federais decorrentes do compromisso de distribuir 20% da arrecadação da contribuição a Estados e municípios. A medida foi adotada para vencer resistências à aprovação da reforma tributária.

A Cide deverá ter uma arrecadação no ano que vem 24% superior à deste ano, segundo as projeções constantes do Orçamento aprovado anteontem pelo Congresso, subindo dos R$ 7,5 bilhões deste ano para R$ 9,3 bilhões.

O ganho, R$ 1,8 bilhão, é praticamente igual ao repasse previsto para Estados e municípios, que é de R$ 1,9 bilhão. Só o aumento da Cide representará um acréscimo de R$ 849 milhões na arrecadação.

O detalhe é que, durante as discussões no Congresso Nacional, os governistas afirmavam que o aumento era apenas uma adequação da alíquota que não afetaria o preço final dos combustíveis.

Para efeito de comparação, a arrecadação prevista da Cide neste ano representa 0,49% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país), segundo o Orçamento. Em 2004, esse índice sobe para 0,55%.

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