Itamaraty não pretende iniciar novos contenciosos

“O Brasil trabalhará para que período de suspensão de Doha seja curto”, disse o ministro Azevêdo. O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Roberto Carvalho de Azevêdo, disse ontem que o governo brasileiro não pretende iniciar novos contenciosos na Organização Mundial do Comércio (OMC) para compensar o fracasso da Rodada Doha de liberalização comercial. De acordo com o diplomata, a orientação é abrir contenciosos sempre que o litígio for de interesse do País, tiver fundamento e o momento político for adequado.

O diplomata disse ainda que a suspensão da Rodada Doha é muito recente – foi anunciada na segunda-feira – para saber se os demais países em desenvolvimento estão pensando em construir uma estratégia conjunta para tentar garantir por meio de litígios na OMC o acesso aos mercados dos países ricos e o fim dos subsídios na agricultura.

“Não estamos evitando ou procurando litígios. O cenário de suspensão da Rodada Doha é incerto, mas o Brasil trabalhará para que ele seja curto”, disse Azevêdo.

O Brasil mantém duas disputas comerciais na OMC. Uma é com os Estados Unidos no setor de algodão. A outra, com a União Européia (UE) no setor do açúcar. Azevêdo afirmou que o governo brasileiro não agirá de forma impulsiva para aplicar sanções aos EUA e à UE. O Brasil buscará antes ter certeza de que norte-americanos e europeus não estão cumprindo as decisões dos respectivos painéis da OMC.

Em primeiro lugar, disse Azevêdo, o Brasil esperará o fim do ano fiscal norte-americano, que se encerra neste mês, para obter dados precisos que possam demonstrar se o governo norte-americano reduziu ou não os subsídios internos concedidos aos produtores de algodão. Se constatar que a decisão da OMC não está sendo cumprida, o governo brasileiro deve pedir a instalação de um painel de revisão para que a OMC determine se os EUA estão de fato desobedecendo suas decisões. Comprovado o descumprimento, o Brasil poderá requisitar uma arbitragem para avaliar uma possível retaliação, que pode ou não ser aplicada.

Azevêdo acha que a UE “fez movimentos mais expressivos para a implementação das decisões do painel” referente à redução do apoio doméstico aos produtores de açúcar.

O governo brasileiro ainda não tem indícios de descumprimento das decisões da OMC pelos europeus. “Nossa preocupação é não comprometer a qualidade jurídica dos contenciosos para acelerar o processo por pressões políticas.

Azevêdo ressaltou que a suspensão da Rodada Doha não significa que as negociações para a liberalização global do comércio foram encerradas. Segundo o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, interlocutores de todos os agentes envolvidos nas negociações estão em contato e realizando reflexões sobre como, quando e em que condições a rodada deve ser retomada.

O governo brasileiro pretende garantir que as propostas que já foram colocadas sobre a mesa de negociação não sejam retiradas quando as conversas recomeçarem.

Parte desse esforço de “reflexão” é a visita da representante norte-americana do Comércio (USTR, na sigla em inglês), Susan Schwab, ao Brasil. A responsável pela condução das negociações comerciais do governo dos EUA virá ao país entre hoje e sábado para se reunir com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Os temas a serem abordados no encontro não foram pré-definidos.

O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty não descarta a possibilidade de as negociações para acordos bilaterais serem impulsionadas pelo fracasso das conversações multilaterais conduzidas no âmbito da OMC. Ressalva, entretanto, que o reinício das conversas sobre os acordos bilaterais dependerão da capacidade de cada um dos agentes de retomar as negociações e imaginar como poderá vir a ser concluída a Rodada Doha. Isso porque as negociações multilaterais têm impacto em todas as outras negociações.

O diplomata disse, no entanto, que o Brasil ainda privilegia as negociações multilaterais porque só nesse foro os países em desenvolvimento podem conseguir reduzir os subsídios dados pelos países ricos a seus agricultores.

kicker: A vinda de Susan Schwab ao Brasil, no sábado, faz parte de um esforço de retomada das negociações na OMC