Irrigação: setor lidera busca por benefício
Dos 10 projetos analisados no último ano pelo Reidi – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, do Ministério da Integração Nacional, nove são do setor sucroenergético. A adesão ao programa garante descontos de até 9,25% na compra de equipamentos e materiais e serviços voltados para irrigação, em virtude da suspensão da obrigatoriedade do recolhimento do PIS/Pasep (1,65%) e da Confins (7,6%).
Em comunicado, o Ministério da Integração Nacional explicou o motivo pelo qual o segmento canavieiro se destaca. “Ele é um dos setores de produção que está mais apto para se beneficiar do Reidi, pois as empresas agropecuárias e agroindustriais, em geral, têm no seu quadro pessoal técnico especializado na área de produção sob irrigação/fertirrigação, meio ambiente, direito, planejamento, finanças e contabilidade, ou prestadores de serviços nestas áreas, o que facilita a elaboração de bons projetos visando obtenção dos benefícios do Reidi”.
Conheça o programa
O benefício possibilita a redução de 9,25% no custo de aquisição de equipamentos, materiais e serviços para a implantação de projetos privados de irrigação de pessoas jurídicas. No caso das usinas, além dos projetos de irrigação convencionais, o Reidi pode contemplar as infraestruturas para fertirrigação com vinhaça.
Podem ser incluídos no projeto também casas de bombas, barragens e outros reservatórios, canais, adutoras, linhas de energia, estradas de acesso e drenagem, entre outras infraestruturas correlatas ao projeto.
Os projetos podem ser implantados tanto em terras próprias como em áreas de arrendamento, comodato e outras formas legais de posse de terras. Além de projetos novos, podem ser beneficiadas as expansões e modernizações de projetos pré-existentes.
