Investimentos no mercado de etanol e de energia renovável

As oportunidades no mercado de etanol e de energia renovável têm despertado interesses de investidores no Brasil e no exterior, estimulando a produção de cana-de-açúcar, a formação de capital e as fusões e aquisições no setor sucroalcooleiro. As usinas de álcool e açúcar, geralmente controladas por famílias tradicionais e até pouco tempo atrás símbolo de um cenário de atraso, estão profissionalizando a gestão e atraindo a atenção de investidores interessados nas grandes oportunidades que o setor oferece.

Neste contexto, vale a pena analisar as principais opções de financiamento para as usinas sucroalcooleiras, sem prejuízo de outras alternativas próprias e específicas para cada caso em concreto. Originalmente, o financiamento das usinas deu-se principalmente por meio de empréstimos subsidiados pelo poder público por meio de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de agências de desenvolvimento regionais. As poucas alternativas de mercado eram as trading companies e o crédito bancário vinculado a exportação.

Hoje, no entanto, empreendedores do setor têm acesso aos mercados de capitais e financeiro, ao financiamento de projetos e a diversas alternativas para venda de participações societárias. A escolha da fonte correta de funding será um fator decisivo para o crescimento e a expansão dos negócios, tornando a companhia competitiva no mercado nacional e internacional.

Com a expectativa de expansão na demanda, é indispensável estudar e analisar as novas alternativas de financiamento e de investimento para aumentar a capacidade produtiva. Para a empresa estabelecida, a abertura de capital com o lançamento de ações na bolsa de valores por meio de oferta pública primária, por exemplo, mostra-se como uma forma viável para a captação de recursos, podendo obter demanda relevante por parte de investidores estrangeiros. Esse tipo de empresa também pode aproveitar a oportunidade para acessar o mercado de dívida e colocar títulos de longo prazo ou até bônus perpétuos – sem vencimento final – no mercado de capitais, que atualmente oferece baixo custo de captação e boa demanda.

A colocação pública apresenta importantes vantagens. Em primeiro lugar, a chancela do mercado de capitais confere à companhia listada em bolsa um certo prestígio, uma aura de profissionalismo que impressiona de maneira positiva clientes, fornecedores e o público em geral. Além disso, emissores que escolhem os níveis de governança corporativa diferenciados beneficiam-se de uma administração moderna e profissional. A oferta pode limitar-se ao mercado local ou destinar-se também ao investidor estrangeiro: nos últimos anos, muitas empresas brasileiras optaram por captar recursos no mercado de capitais dos Estados Unidos por meio de esforços de colocação para investidores institucionais qualificados, em operações isentas de registro, em conformidade com o disposto na regra 144-A do “Securities Act”, que permite a colocação de valores mobiliários a investidores institucionais qualificados, sem necessidade de realização de uma oferta pública registrada nos Estados Unidos e sem sujeitar o emissor e seus administradores às regras da lei Sarbanes-Oxley.

Além da possibilidade de emissão de valores mobiliários da forma descrita acima, outra alternativa interessante é a securitização de recebíveis, que vem cada vez mais ganhando vulto no Brasil, atraindo empresas a ceder seus créditos para fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDC) ou outros veículos de securitização. Os usineiros poderão, por exemplo, construir usinas e contratar com empresas a compra de etanol. Os contratos de compra e venda de etanol poderão ser cedidos a um FIDC, o qual captará os recursos necessários para construção da usina.

Na categoria de renda variável, os fundos de private equity têm demonstrado interesse crescente em investir em usinas sucroalcooeleiras, geralmente através de participações societárias, contribuindo não apenas para a expansão do setor, mas para o aprimoramento das práticas de governança corporativa vigentes. Esses fundos em geral aportam considerável capital, podendo mostrar-se como uma alternativa de baixo custo para a empresa, e com retornos significativos para o investidor.

Finalmente, qualquer que seja a modalidade de financiamento, não podemos nos esquecer da oportunidade de comercialização de créditos de carbono originados pela indústria sucroalcooleira com os países listados no Anexo 1 do Protocolo de Kyoto que ainda não atingiram as metas estabelecidas para a eliminação de gases de efeito estufa e já estão se mobilizando para obter os créditos.

Enfim, com a expansão do setor sucroalcooleiro, crescerão também a demanda por capital e os movimentos de fusões e aquisições. Para representar efetivamente seus clientes, os profissionais atuantes nesta área precisam entender minuciosamente o setor, incluindo a cultura dos usineiros, interessados em fazer parcerias ou vender seus negócios, e as expectativas dos investidores nacionais e estrangeiros.

Daniel Kalansky e Guilherme Ferreira são, respectivamente, advogado especializado em mercado de capitais do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados; e advogado do setor de América Latina do escritório Sidley Austin LLP em Nova York

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