Indústrias estão pagando 128,57% mais pela energia elétrica

RIBEIRÃO PRETO – A CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz mantém a decisão de não conceder contratos especiais para fornecimento de energia mais barata às indústrias paulistas. Apesar a pressão de empresários, a concessionária alega que o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas na primeira semana de janeiro foi determinante para a suspensão dos contratos, ocorrida no último dia 14.

De acordo com o gerente de negócios da CPFL Energia, Clinger Ferreira, os 876 contratos especiais para consumidores de média e alta tensão foram rompidos porque “não há disponibilidade de energia elétrica para atender esse tipo de comercialização”. Com isso as indústrias paulistas passaram a pagar 128,57% a mais pelo quilowatt/hora.

Clinger afirma que os acordos especiais, denominados contratos de Energia Suplementar Temporária Interruptível, foram firmados a partir de 2003 quando os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estavam altos. Segundo ele, havia sobra de energia e isso permitiu que as concessionárias firmassem contratos para vender o excedente a preços mais baixos.

Porém, de acordo com Clinger, no segundo semestre de 2007 o risco de déficit de energia se intensificou. Segundo a CPFL, as chuvas da primeira semana de janeiro de 2008 ficaram 53% abaixo da média histórica dos últimos 76 anos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e 50% menores no Nordeste.

Clinger afirmou que o quadro de escassez fez com que o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS orientasse a ativação, em janeiro, das 26 termelétricas brasileiras, que usam o gás como combustível. O objetivo é evitar uma queda ainda maior no nível dos reservatórios, que hoje está em 48,5 % nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

De acordo com o ONS, o volume de água nas duas regiões está 3% abaixo da margem mínima de segurança que é de 51,5%. A CPLF, com base nas informações do Operador, afirma que o nível dos reservatórios deve ser de, no máximo, 56% no final de fevereiro. Porém, ainda ficará 7% abaixo da faixa de risco.

Conciliação

Ontem (29) à tarde, no auditório da Fiesp/Ciesp, em Ribeirão Preto, SP, empresários de várias regiões do interior paulista se reuniram com o gerente da CPFL para tentar uma conciliação. O presidente do Ceise BR – Centro das Indústrias de Sertãozinho e Região, Mário Garrefa, manifestou disposição para acionar a CPFL judicialmente.

Garrefa disse que quatro empresas da região de Sorocaba, SP conseguiram liminares favoráveis à manutenção do benefício, o que considera um importante precedente. O advogado Renato Marcon, responsável pelas ações, disse que usou Código de Defesa do Consumidor (CDC) como base para o argumento.

Marcon afirma que o custo da energia para produção é um fator de peso no planejamento das indústrias. “Energia é um insumo, entra no planejamento como despesa de produção. Um aumento desse porte desestrutura qualquer planejamento, afeta a relação do produtor com seus clientes”, disse.

A Ceise BR, após consultar seu departamento jurídico, sugeriu aos empresários que fossem à Justiça com ação cautelar para obter, por meio de liminar, a manutenção dos contratos especiais. Até o dia 14 de janeiro, as indústrias pagavam R$ 0,35 pelo KW/hora nos horários de pico, das 18h às 21h. Com a suspensão do benefício, o preço do KW/hora passou a R$ 0,80.

Bom senso

Diante da posição da CPFL de manter a suspensão dos contratos e da disposição da Ceise BR de levar o impasse à Justiça, houve quem sugerisse equilíbrio e bom senso. O chefe da Comissão de Serviços Públicos de Energia de São Paulo, Moacyr Trindade, defende a negociação através do diálogo.

“Entrar na Justiça não vai evitar a falta de energia. Portanto acredito que o diálogo seja a solução mais correta. É bom para a CPFP, que quer vender energia, e bom para os empresários, que não vão precisar usar seus geradores a diesel”, disse Trindade.

O coro do “bom senso” foi reforçado pelo diretor da Fiesp/Ciesp (Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) em Ribeirão Preto, Eduardo Amorim, que defende um acordo para evitar desgastes, tanto para a CPFL quanto para os empresários.

Amorim sugeriu que a CPFL mantivesse a vigência dos contratos especiais até que as empresas pudessem se reorganizar. “As empresas precisam de tempo, um prazo mais respeitoso”, disse. Ele lembrou que alguns contratos especiais de fornecimento foram assinados em dezembro de 2007, apenas um mês antes da suspensão do acordo.

O diretor da Fiesp reconhece que a suspensão do contrato está prevista e é legal, porém afirma que algumas empresas serão prejudicadas, porque contrataram empregados para trabalhar um segundo turno, contando com a energia mais barata. “Agora, além de arcar com aumento de custos, as empresas podem demitir empregados”, conta.

Comissão

O diretor-superintendente da Companhia de Bebidas Ipiranga (CBI) de Ribeirão Preto, Aldo Fernandes Júnior, se dispôs a organizar uma comissão de empresários, com apoio das entidades paulistas do setor industrial, para formalizar as discussões que levem a um acordo de conciliação.

Pressionado, Clinger aceitou voltar a discutir a questão em fevereiro, após o Carnaval. A data ainda não foi confirmada. Apesar de concordar em receber a comissão de empresários, Clinger reafirmou que não há sobra de energia e que a decisão pelo fim dos contratos será mantida, seguindo as orientações do ONS.

Entenda o caso

A crise de energia vivida pelo Brasil no início da década – a chamada “crise do apagão” -, e o aumento do custo da eletricidade, sob alegação de que os reservatórios do País estavam em nível crítico, fizeram com que parte das indústrias investisse em geradores de energia. A geração própria teria menor custo.

Por sua vez, para manter atrativo o fornecimento às indústrias, a CPFL incentivou o uso da energia em horários pré-determinados, também com o objetivo de desafogar os horários de pico. Em troca, a concessionária ofereceu preços diferenciados para esta energia consumida em horários de menor movimento.

O contrato especial previa um custo R$ 0,18 (KW/hora) em horário normal e R$ 0,35 em horário de pico, das 18h às 21h. Com o rompimento do contrato, as empresas voltaram a pagar a tarifa considera normal, R$ 0,80. No entanto, indústrias dotadas de geradores, gastam em média R$ 0,60 por KW/hora.

O principal argumento da CPFL para interromper os contratos especiais recai sobre a possibilidade de falta de energia. Porém, de acordo com o advogado e presidente da Amee, Irapuã de Oliveira Costa, aumento de preço não evita a falta de energia.

O gerente regional do Ciesp, Fabiano Guimarães, rebate o argumento da concessionária dizendo que todas as informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico, da Empresa de Pesquisa Energética e do próprio governo federal sinalizam que não haverá apagão. “Em 2001, o reservatório estava em -30%. Hoje está quase 50%”, disse.