O governo estadual de Sergipe sancionou a Lei Ordinária nº 9.645/2025, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol.
A nova legislação tem como objetivo fomentar o uso do biocombustível, promovendo benefícios ambientais, econômicos e sociais, além de estimular a indústria sucroalcooleira.
A medida visa incentivar o consumo do etanol através de incentivos fiscais, campanhas educativas e programas de conscientização sobre as vantagens do combustível renovável.
O etanol é considerado uma alternativa sustentável à gasolina, pois reduz significativamente a emissão de gases do efeito estufa e contribui para a diminuição da dependência de combustíveis fósseis.
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A lei prevê ainda a criação de um comitê gestor para monitorar a efetividade das ações e propor melhorias na implementação da política.
Os impactos da iniciativa serão avaliados periodicamente para garantir que os objetivos sejam alcançados.
Com a aprovação da Lei, o estado reforça seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico, promovendo uma matriz energética mais limpa e competitiva.
