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A Indonésia definiu a data para iniciar a mistura de etanol na gasolina. A adição será obrigatória, segundo o ministro da Energia e Recursos Minerais da Indonésia, Bahlil Lahadalia, disse em 09 de janeiro para a Antara News.

Segundo o ministro, o uso de gasolina misturado com etanol se tornará obrigatório no máximo até 2028.

“Garanto que, até 2028, haverá uma exigência obrigatória para o bioetanol — talvez em 2027-2028”, disse Bahlil.

Roteiro e Implementação do Bioetanol

Roteiro de implementação

O ministro da Indonésia acrescentou que o governo está atualmente preparando um roteiro para a implementação do bioetanol.

Imposto sobre o consumo de etanol

Enquanto isso, Eniya Listiani Dewi, Diretora Geral de Novas Energias, Energias Renováveis e Conservação de Energia (EBTKE) do Ministério de Energia e Recursos Minerais, observou que as questões relacionadas ao imposto sobre o consumo de etanol foram discutidas com o Ministério Coordenador de Assuntos Econômicos.

Eniya explicou que o Ministério das Finanças concedeu uma isenção do imposto especial sobre o consumo de etanol utilizado em biocombustíveis, mas esse benefício aplica-se apenas a empresas detentoras de licenças comerciais.

Ela citou a Pertamina, que já possui uma licença comercial (IUN), isentando-a do pagamento do imposto especial sobre o consumo de etanol. “Estamos discutindo se a revisão do Regulamento Presidencial 40 (2023) sobre a Aceleração da Autossuficiência Nacional em Açúcar e Bioetanol incluirá isenção fiscal”, disse Eniya Listiani Dewi.