A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou em votação simbólica, na manhã desta terça-feira (03), o projeto de lei nº 528/2020, chamado “Combustível do Futuro”, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A expectativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio) é que a matéria seja votada nos próximos dias pelo plenário do Senado. Como o relator Veneziano promoveu algumas alterações ao texto, que já havia sido aprovado pelos deputados federais, ele retornará para votação na Câmara assim que for aprovado pelos senadores em definitivo. A FPBio já mantém contato com as lideranças da Câmara para agilizar a votação.
Para o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), a aprovação do projeto na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta 3ª feira, “simboliza a convergência entre os diversos interesses relacionados à expansão da produção e do uso dos biocombustíveis em geral, depois de muitos debates em relação a pontos conflitantes. A aprovação também sinaliza para o plenário do Senado que a matéria está amadurecida suficientemente para ser aprovada em definitivo por aquela Casa”.
Na abertura da pauta de discussão do PL, o relator Veneziano abordou emendas apresentadas pelos senadores. Ele acatou várias emendas (de forma parcial ou total) e vetou propostas que, se aprovadas, justificou, prejudicariam a previsibilidade de produção para o setor de biodiesel, estimulada pelo aumento gradativo do teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel.
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Alceu Moreira elogiou o relator, senador Veneziano, pelo trabalho de análise e aperfeiçoamentos ao projeto: “o senador Veneziano agiu com presteza, com agilidade e abriu oportunidades para todos os interessados se manifestarem publicamente. Ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm protagonismo na busca pelo consenso, no Senado, em torno da votação do Combustível do Futuro e tiveram sempre o apoio dos parlamentares da FPBio”.
O presidente da FPBio acredita que o plenário do Senado acompanhará a Comissão de Infraestrutura e aprovará o projeto de lei 528/2020. “A partir de agora, com a convergência estabelecida, acredito que em poucos dias será possível aprovar o projeto de lei no Senado e na Câmara para enviá-lo à sanção do Presidente da República e, assim, marcarmos um novo momento na história deste país, em que se faz a opção definitiva pela descarbonização e pelo estímulo à economia por meio da produção de biodiesel, entre outros biocombustíveis”, avalia Alceu Moreira. Ele calcula que a sanção do projeto atrairá entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões de investimentos para o segmento de biocombustíveis.
“Parabenizo o Senador Veneziano Vital do Rego pelo brilhante trabalho na relatoria do Projeto, possibilitando a participação de todos os setores. Nosso desejo é que o PL seja votado no Plenário do Senado Federal com a urgência que o tema necessita. O Brasil pode iniciar um ciclo de grandes investimentos após sua aprovação”, disse o Deputado Arnaldo Jardim, Relator do PL do Combustível do Futuro na Câmara dos Deputados e Presidente da Frente Parlamentar da Economia Verde.
